Sistema de integração entre ouvidorias do Estado será apresentado em seminário

A Rede de Ouvidorias do Estado vai trazer ao Amapá quatro renomadas autoridades no assunto para capacitar gestores. O I Seminário de Ouvidorias, Transparência e Acesso à Informação do Amapá ocorrerá no próximo dia 10, a partir de 8h, no auditório do Museu Sacaca. O evento, que é realizado em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), é também aberto ao público em geral.

De acordo com a coordenadora de ouvidorias do Estado, Jeane Tourinho, além de fortalecer e fomentar as ouvidorias, o evento objetiva promover a participação da sociedade na gestão pública.

A programação terá painéis com quatro profissionais de peso no cenário das ouvidorias. O ouvidor geral da União, Gilberto Waller, vai falar do papel das instituições nos Estados e explicar como funciona a rede nacional, a qual o Amapá aderiu em 2015.

O ouvidor do Maranhão, Marcos Caminha, vai compartilhar a experiência na implantação e funcionamento do dispositivo no Estado nordestino, que atualmente possui nota 10 na escala Brasil Transparente.

Já o ouvidor geral do Amapá, Otni Alencar, vai falar sobre o cenário atual de Transparência e o Acesso à Informação no Estado. O presidente do Conselho Nacional de Controle Interno, Roberto Amoras, também confirmou presença.

A CGE aderiu ao programa de fortalecimento de ouvidorias da Controladoria Geral da União em 2015. Desde então, foi criada a Rede Estadual de Ouvidorias, que atualmente é composta por oito ouvidorias de órgãos do Executivo Estadual e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“O convite para compor a rede estadual já foi feito aos demais poderes, como Tribunal de Justiça e Ministério Público, com objetivo de fortalecer este sistema e aproximar do cidadão. A ouvidoria é um dos melhores canais de comunicação entre a população e a administração pública, por isto, a importância deste seminário”, explicou Jeane Tourinho.

As ouvidorias que formam a Rede Estadual são da Companhia de Água e Esgoto (Caesa), Agência de Fomento do Amapá (Afap), Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Defensoria Pública do Amapá (Defenap), das Secretarias de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Educação (Seed), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Controladoria Geral do Estado (CGE).

E-Ouv

Durante o evento, a Ouvidoria do Estado vai lançar o e-Ouv, sistema eletrônico de integração, cedido pela CGU. Além de tornar mais rápida a comunicação entre as ouvidorias, a ferramenta encurta o caminho do usuário que deseja se manifestar.

“Se o cidadão quer se manifestar, por exemplo, em relação à Caesa, não precisa, necessariamente, ele se dirigir até a Caesa. Ele pode ir à ouvidoria mais próxima que compõe a rede, que a sua reclamação, sugestão ou elogio será retransmitido ao órgão de destinação”, explicou Tourinho.