sexta-feira, 30 de outubro de 2026

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Arquivo de notícias do estado do Amapá

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Proposta alcança bacharéis em Direito que atuam no Palácio do Setentrião, sede do governo amapaense

COMUNICAÇÃO

Projeto de lei cria cargos e gratificação para funções jurídicas no Governo do Estado

No mesmo projeto, o governo propõe a criação da Gratificação de Atividade de Assistência Jurídica (GAAJ), que é destinada aos servidores bacharéis em Direito.

A fiscalização foi decorrente de diversas denúncias registradas no Procon/AP e ANP, por parte de consumidores

COMUNICAÇÃO

Procon/AP e ANP interditam três postos de combustíveis em operação conjunta

Foi verificada a quantidade de combustível, aferição de bombas, notas fiscais, tabela de preços, formas de pagamento, entre outros procedimentos.

· Santana

O projeto que legaliza o pagamento do auxílio está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amapá

COMUNICAÇÃO

Governo cria auxílio-indenizatório para carreira jurídica de delegado

O benefício será o Auxílio Indenizatório de Atividade Jurídica (AIAJ), no valor de 20% do salário-básico.

Sanção da lei ocorreu neste sábado, 7, no Salão Nobre do Palácio do Setentrião

SAÚDE

Governo inclui auxiliares no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da saúde

Lei que insere os profissionais foi sancionada neste sábado pelo chefe do Executivo. Medida foi considerada histórica para a categoria.

A lei do auxílio-jaleco foi sancionada na mesma solenidade da sanção da lei que inclui os cargos de AOSD no PCCS dos profissionais de saúde

SAÚDE

Governo sanciona lei que garante 'auxílio-jaleco' para servidores da saúde

Medida beneficia mais de 5,3 mil profissionais com vínculo efetivo e contrato administrativo. Pagamento será feito a cada semestre.

O menino acordou sem imaginar que neste sábado, 7, seria o dia em que realizaria um sonho

COMUNICAÇÃO

Menino de 6 anos realiza sonho de conhecer a base do Grupo Tático Aéreo

Rafael Brandão recebeu camisa personalizada e já adiantou que quer ser futuro comandante do Gavião Uno, o helicóptero do GTA.

· Santana

A lei que concede o benefício, de autoria do Executivo, foi sancionada durante solenidade no Palácio do Setentrião

COMUNICAÇÃO

Sancionada a lei que concede realinhamento salarial a servidores do Grupo Socioeducativo

Serão alcançados 224 servidores, entre efetivos e contratos. Realinhamento corrige a disparidade entre remuneração desta categoria e das demais.

A lei permitirá a compra de coturno, calça, camisa e gandola (jaqueta de proteção)

COMUNICAÇÃO

Governo sanciona lei que institui auxílio fardamento a servidores do Iapen

Medida beneficiará 950 profissionais; legislação precisa ser regulamentada por decreto em até 30 dias, após sua publicação no Diário Oficial.

Projetos foram lidos para apreciação e posteriormente votação dos deputados

ADMINISTRAÇÃO

Projetos que concedem benefícios a sete categorias são lidos em sessão extraordinária

Entre os benefícios estão gratificações e reestruturação de carreiras em áreas da saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, gestão e Gabinete Civil.

A sanção da lei é mais uma conquista construída durante diálogos da Agenda do Servidor, entre a gestão e a categoria

COMUNICAÇÃO

Governo incorpora auxílio indenizatório aos vencimentos de servidores da Polícia Civil

Lei que alcança 773 servidores, entre agentes e oficiais, foi sancionada neste sábado, 7, pelo governador Waldez Góes.

As duas propostas consolidam uma inteligência permanente do Estado na área de inspeção agropecuária

INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA

Projeto de lei do governo qualifica a carreira do Grupo de Fiscalização Agropecuária

Estado propõe modificar o enquadramento jurídico dos servidores e instituir o PCCR da categoria; propostas já tramitam na Assembleia Legislativa.

A medida é necessária para esclarecer dúvidas sobre o pagamento do benefício

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Atendimento a beneficiários do Renda com pagamento em atraso é prorrogado

Beneficiários do Renda para Viver Melhor serão atendidos nos guichês da Sims, nas unidades do Super Fácil, até o dia 13 de abril, próxima sexta-feira.

· Santana

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