Novos defensores públicos enaltecem momento histórico da Defenap

Bacharel em Direito pela Unifap, Alexandre Koch, frisou que o novo momento representa um recomeço para a defensoria amapaense

Os 40 novos aprovados no inédito concurso da Defensoria Pública do Amapá (Defenap) vivenciaram o histórico momento da instituição nesta segunda-feira, 25, quando foram empossados em cerimônia no Cartório da 10ª Zona Eleitoral, em Macapá. Eles tiveram que enfrentar um complexo certame que incluiu provas objetiva, prática, oral e de títulos. O Governo do Amapá contratou a Fundação Carlos Chagas (FCC) para realizar o concurso.

Para que pudesse lançar o edital em dezembro de 2017, o Estado teve que criar um projeto de lei propondo adequações na legislação local, a fim de garantir a normalidade jurídica ao concurso. Isso porque, desde que a Defenap foi criada em 1978 - quando o Amapá ainda era Território Federal -, ocorreram mudanças nas normas que regulamentam as defensorias no país.

Com as adequações, a Defensoria Pública do Amapá passou a seguir modelo semelhante aos Tribunais de Contas e Ministérios Públicos com autonomia administrativa e financeira, além de dar segurança na carreira de defensores. As adequações na legislação local propostas pelo Executivo foram aprovadas na Assembleia Legislativa. Além do Executivo e Legislativo, participaram desse processo de mudanças na legislação, entidades como a Associação Nacional de Defensores Públicos e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Todo esse caminho percorrido para se chegar ao grande dia da posse dos novos concursados da Defenap, fez desse momento uma cerimônia especial para a advocacia pública amapaense. A primeira colocada no certame, Tathiane Campos, representou os empossados e, em seu discurso, ressaltou o compromisso dos novos defensores.

"A partir de agora, assumimos a missão de defender pessoas em situação de vulnerabilidade. Estamos extremamente lisonjeados em assumir o cargo público que é um dos mais difíceis de ser desempenhado na comunidade jurídica, pois o papel do defensor público é defender minorias contra maiorias", analisou Tathiane Campos.

Outro aprovado, Alexandre Koch, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá. Ele frisou que o novo momento representa um recomeço para a defensoria amapaense. "Para mim, este é o ponto alto de uma evolução constante que a Defensoria Pública vem passando. Acredito realmente que nós estamos preparados para entregar à população tudo aquilo que ela merece. Com a entrada dos concursados, a Defenap inicia sua autonomia o que deve resultar em melhor atendimento à sociedade", afirmou.

Coletânea

Durante o evento, foi lançado o primeiro volume de uma coletânea de artigos de autoria dos empossados e com participação de defensores públicos renomados que atuam em outras regiões do país. A publicação visa homenagear o novo momento da instituição amapaense. A coletânea será comercializada e todos os valores dos direitos autorais serão revertidos exclusivamente para o Fundo de Aparelhamento da Defenap.