Procuradoria Geral

COMUNICAÇÃO
Governador dialoga com prefeita de Pracuúba sobre demandas do município
Apoio para contratação de médico fisioterapeuta e motorista de ambulância foram algumas das demandas apresentadas pela prefeita Belize Ramos.

EDUCAÇÃO
Estado lança Prêmio Gestão Escolar e valoriza gestores de escolas públicas
Iniciativa contempla projetos inovadores e gestões competentes na Educação Básica da rede pública. Prêmio foi lançado nesta sexta-feira, 30, na capital.

COMUNICAÇÃO
Projeto ‘Educação Fiscal e Cidadania’ esclarece dúvidas de empreendedores
Por meio de palestras, a iniciativa busca aproximar os órgãos fiscalizadores da população que vive distante da capital

EDUCAÇÃO
Prêmio Gestão Escolar será lançado sexta-feira no Amapá
A iniciativa vai premiar projetos inovadores e gestões competentes na educação básica da rede pública
COMUNICAÇÃO
Estado realiza projeto sobre educação fiscal em distrito de Macapá
Coordenado pelo Procuradoria Geral do do Estado (PGE), a iniciativa busca esclarecer os pequenos empreendedores sobre suas obrigações fiscais

COMUNICAÇÃO
Unifap solicita apoio do governo do estado para conclusão de prédio em Calçoene
Prédio do Campus possui mais de 50% da obra concluída e necessita de aproximadamente R$ 200 mil para conclusão.

TRANSPORTES
Governo assina pacote de medidas para preservação da Lagoa dos Índios
TAC assegura criação de parque ecológico para preservação de uma das maiores áreas de ressacas de Macapá.

COMUNICAÇÃO
Justiça reintegra área ao estado destinada à construção de escola
Área estava sendo ocupada há cerca de nove meses por 35 famílias no bairro Cidade Nova II, zona leste de Macapá.

COMUNICAÇÃO
Projeto de lei prevê alteração no valor da dispensa à execução de dívida ativa tributária
O projeto segue para Assembleia Legislativa do Amapá e solicita alterações na Lei Estadual 1.178/2008

EDUCAÇÃO
Estado paga a primeira parcela dos Termos de Fomento com Apae e Raefap
Valores estarão na conta das representações até segunda-feira, 12.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
SIMS conclui levantamento da área invadida no bairro Cidade Nova II
Decisão Judicial determina reintegração de posse da área que abriga 33 casas construídas indevidamente, 16 a mais do que o último levantamento, feito em janeiro

COMUNICAÇÃO
Governo acerta últimos detalhes de convênio para auxiliar municípios
Nesta sexta-feira, 2, o governador fez os ajustes para o convênio com o município de Amapá




