Fazenda
VALORIZAÇÃO
Governador Clécio Luís garante reajuste de 12% para todos os servidores da Educação no Amapá
Proposta foi aprovada em Assembleia Geral com mais de 250 profissionais da área. Somado aos 18% já concedidos anteriormente, o aumento acumulado ultrapassa 30% em menos de três anos.
PLANEJAMENTO
Em Brasília, governador Clécio Luís conhece simulador de impacto anual da produção de petróleo na Margem Equatorial
Ferramenta do Observatório Nacional da Indústria informa percentuais do PIB, empregos, massa salarial, impostos, contribuições sociais e o valor da produção.
VEÍCULO LEGALIZADO
IPVA 2025: Governo do Amapá prorroga pagamento e isenta imposto para motos e veículos híbridos
Pagamento do imposto foi prorrogado até 15 de abril em cota única com desconto de 20%, ou em seis cotas, de abril até setembro.
INCENTIVO FISCAL
Amapá mantém gasolina mais barata do Brasil e ações tributárias estaduais são fundamentais para o menor preço do combustível
O Estado pratica alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mais baixa do país, fixada em 18%. O preço médio é de R$ 5,90.
COMPROMISSO
Comunicado: Governo do Amapá anuncia pagamento do funcionalismo público para segunda-feira, 30
Com a medida, o Estado cumpre o compromisso de pagar em dia os salários dos servidores durante os 12 meses do ano.
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Governo do Amapá promove nomeação histórica de novos auditores e fiscais da Receita Estadual após 14 anos sem concurso
Servidores públicos reforçam a equipe da Secretaria de Estado da Fazenda, promovendo maior eficiência na gestão tributária.
RECEITA ESTADUAL
‘Trazem uma nova filosofia, focada no desenvolvimento do Amapá’, destaca governador Clécio Luís ao nomear 44 novos servidores da Sefaz
Ato reforça o compromisso do Governo do Estado com a responsabilidade fiscal e a modernização da gestão tributária.
SERVIÇO PÚBLICO
FOTOS: confira a emoção na nomeação dos novos fiscais e auditores da Receita Estadual do Amapá
Governador Clécio Luís reforçou o compromisso com uma administração tributária eficiente com o chamamento dos profissionais.
ÚLTIMOS DIAS
Governo do Estado alerta para fim do prazo de negociação de dívidas e recuperação de veículos no Detran Amapá
Cidadão tem até sexta-feira, 20, para aderir às facilidades; mais de 2 mil pessoas já regularizaram dívidas com os descontos do programa.
ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA
Amapá é destaque entre os cinco melhores estados do país no Ranking de Solvência Fiscal
Estudo que mede a capacidade de gestão dos estados no gerenciamento das dívidas foi divulgado pelo Centro de Liderança Pública.
NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Governo do Amapá e Tribunal de Justiça promovem mutirão de conciliação de débitos do Detran, em Santana
Ação será nos dias 18 e 19 de novembro, no Fórum da Comarca de Santana.
REGULARIZAÇÃO FISCAL
Mais de 500 pessoas negociaram débitos de veículos na Semana Nacional de Conciliação, em Macapá
Evento, que busca facilitar acordos de pagamento sem juros e multas, aconteceu com apoio do Governo do Amapá.