Amapá mantém gasolina mais barata do Brasil e ações tributárias estaduais são fundamentais para o menor preço do combustível

Uma pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) apontou, mais uma vez, que o Amapá possui a gasolina mais barata do Brasil com o preço médio de R$ 5,90. Na outra ponta, o Acre oferta a mais cara, no valor de R$ 7,43. Os dados são referentes ao período de 19 até 25 de janeiro.

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De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Amapá pratica alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mais baixa do país, fixada em 18%. Esta alíquota reduzida influencia diretamente o preço final da gasolina, especialmente na parcela correspondente ao álcool anidro.

A Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) também continua sendo um dos principais fatores para o baixo preço da gasolina no estado. Esta área especial proporciona a desoneração do álcool anidro, componente obrigatório da gasolina, que impacta diretamente no preço do combustível.

“A nossa alíquota do ICMS é menor em relação aos demais estados e a desoneração sobre o álcool anidro, elemento da gasolina, por causa da área de livre comércio são os principais fatores que levam o estado amapaense a ter um dos menores valores médios da gasolina comum do país”, destaca o secretário da Sefaz, Jesus Vidal. 

Apesar de não possuir refinarias próprias, o estado tem conseguido manter uma logística eficiente de distribuição de combustíveis. A entrada contribui para a manutenção de custos logísticos competitivos.

Contudo, além dos proveitos da área de livre comércio, o Amapá continua se beneficiando da desoneração de impostos federais sobre combustíveis, uma política que tem sido mantida para aliviar os impactos das flutuações do mercado internacional de petróleo. A medida não apenas beneficia os consumidores, mas também contribui para a competitividade econômica do estado.

É importante ressaltar que, embora o Amapá mantenha os preços mais baixos do país, os valores absolutos sofreram alterações desde 2022 com a essencialidade dos combustíveis e a mudança da sistemática da alíquota, especialmente sobre a gasolina. Além disso, os preços seguem acompanhando as tendências nacionais e internacionais do mercado de combustíveis.