Fazenda
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Governo do Amapá realiza primeiro sorteio do programa Nota Amapaense com 70 contemplados
Primeira edição do sorteio distribui R$ 150 mil em prêmios e contempla cadastrados no programa Nota Amapaense que informara o CPF no ato da compra entre julho e agosto.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
54ª Expofeira do Amapá: Governo do Estado reforça cadastros e premiações do Programa Nota Amapaense
Programa da Secretaria de Estado da Fazenda incentiva consumidores a solicitar CPF na nota; primeiro sorteio acontece 4 de setembro, no Parque de Exposições da Fazendinha.
ECONOMIA
'O Amapá tem especificidades e é importante buscarmos alternativas', diz governador ao receber visita do presidente do Comitê Gestor do IBS
Encontro de Clécio Luís com Flávio César Mendes tratou do alinhamento de perspectivas do estado com relação às mudanças na legislação tributária a partir de 2026.
FAZENDA
Nota Amapaense: iniciativa de incentivo fiscal do Governo do Amapá ultrapassa 9 mil cadastros e 19 mil comprovantes registrados
Programa estimula a cidadania com a solicitação da inclusão do CPF na nota e sorteia R$ 1 milhão em prêmios até o fim de 2025.
GESTÃO PÚBLICA
Governo do Amapá institui Comitê de Apoio Estratégico para fortalecer qualidade e eficiência nos serviços públicos
Grupo reforça compromisso da gestão com a melhoria contínua, começando pela saúde e com possibilidade de expansão para outras áreas.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Governador Clécio Luís lança programa fiscal ‘Nota Amapaense’ com distribuição de R$ 1 milhão em prêmios para o consumidor
Iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), busca estimular a inclusão do CPF no documento fiscal e o comércio local.
INCENTIVO AO TURISMO
Governo do Amapá prorroga redução de ICMS sobre combustíveis de aviação até 2027
A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), visa estimular o abastecimento local e fortalecer a logística aérea da região.
DIÁLOGO ABERTO
Mesa-SUS: Governo do Amapá apresenta tabela de reposição das perdas salariais aos sindicatos da saúde
Reajustes superam a inflação e serão pagos de forma escalonada, que chega a 40% até 2027 para nível médio.
CAPACITAÇÃO
Governo do Amapá realiza primeiro Ciclo de Palestras sobre a Reforma Tributária
As atividades e os temas são necessários na capacitação dos profissionais para atuarem com eficiência em um ambiente em constante transformação.
HISTÓRICO
Governador Clécio Luís sanciona lei que reestrutura carreira do Grupo Infraestrutura no Amapá
Construída a partir do diálogo com sindicatos, a proposta atende engenheiros, arquitetos, eletricistas, mecânicos e demais profissionais essenciais para a execução das obras e o planejamento da infraestrutura estadual.
ISENÇÃO
IPVA 2025: saiba a documentação necessária para taxistas e mototaxistas solicitarem isenção do imposto no Amapá
O Governo do Estado também garante isenção do tributo para pessoas que foram vítimas de furto, roubo ou sinistro.
EDUCAÇÃO
Governo do Amapá reúne 16 prefeituras para debater sobre repasses e investimentos na educação
Foram abordados os condicionantes dos repasses do ICMS aos municípios e os impactos dos índices educacionais.