Fazenda
INCENTIVO FISCAL
Nota Amapaense: Governo do Amapá realiza sorteio de abril com 100 prêmios para consumidores cadastrados
A apuração ocorreu nesta quinta-feira, 9, com premiações que variam de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
CIDADANIA
Governo do Amapá leva ação de cidadania e serviços essenciais a Pedra Branca do Amapari
O objetivo é aproximar a estrutura estadual das comunidades e garantir direitos aos cidadãos. Iniciativa oferece diversos atendimentos, como emissão da Carteira de Identidade Nacional, recursos de microcrédito e saúde na Perimetral Norte.
MEDIDAS ECONÔMICAS
Governo do Amapá adere a programa nacional para conter alta do diesel e proteger consumidores
Medida prevê subsídio temporário de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com investimento estadual de cerca de R$ 1,42 milhão por mês.
REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULOS
Governador Clécio prorroga o prazo de pagamento do IPVA em cota única com 20% de desconto e possibilidade de pagamento em 6 vezes
Contribuintes agora têm até 17 de abril para pagar à vista e até setembro para quitar a última cota.
CIDADANIA FISCAL
Nota Amapaense: Governo do Amapá realiza 2º sorteio de 2026 do programa de cidadania fiscal
O sorteio ocorreu nesta sexta-feira, 13, na sede da Sefaz, em Macapá, e teve transmissão ao vivo pelo YouTube.
CIDADANIA FISCAL
Nota Amapaense: Governo do Amapá marca nova data para sorteio após ajustes técnicos no sistema
Sorteio do programa de cidadania fiscal será realizado nesta sexta-feira, 13, às 15h, na sede da Sefaz, em Macapá.
CONSELHO FISCAL
Governo do Amapá empossa novos membros do Conselho Estadual de Recursos Fiscais
Com estrutura paritária entre Estado e setor produtivo, o Cerf garante o direito ao contraditório e a transparência nos processos tributários antes da esfera judicial.
CIDADANIA FISCAL
Com mais de 1 milhão de notas fiscais registradas desde a criação, Governo do Amapá realiza novo sorteio da Campanha Nota Amapaense
Programa incentiva a inclusão do CPF na nota fiscal, distribui prêmios em dinheiro e fortalece a cidadania fiscal no estado.
INCENTIVO FISCAL
Governo do Amapá institui programa de parcelamento do ICMS com descontos de até 80%
Contribuintes têm até maio de 2026 para renegociar débitos gerados até março de 2025; adesão permite parcelamento em até 60 vezes com parcelas mínimas de R$ 200.
COMPROMISSO
Concurso: governador Clécio anuncia convocação de mais 37 aprovados no concurso da Sefaz do Amapá
Edital com candidatos desistentes e novos convocados foi publicado pela Sead nesta terça-feira, 27, como parte da política de avanço dos concursos públicos no Estado.
CIDADANIA FISCAL
Nota Amapaense garante sorteios em 2026 após sucesso histórico da edição 2025
Programa de cidadania fiscal do Governo do Amapá segue fortalecendo a arrecadação e premiando consumidores que exigem a nota fiscal.
JUSTIÇA FISCAL
Governo do Amapá reforça isenção do IPVA para pessoas com deficiência e autistas em 2026
Ampliação do limite do valor dos veículos garante mais acesso ao benefício e fortalece a política de inclusão.