Microempreendedores aprendem sobre o E-Fornecedor para participar de licitações

Curso teve sua primeira etapa nesta segunda e terça-feira, no laboratório da Ueap

Uma capacitação para operacionalização do Sistema Siga e E-Fornecedor vai ajudar microempreendedores a participarem mais de licitações em seus seguimentos. O curso, desenvolvido na Universidade Estadual do Amapá (Ueap), prevê a aplicabilidade da Lei Complementar nº 108/2018, que institui o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte (EPP) e do Microempreendedor Individual (MEI) do Estado do Amapá, com tratamento diferenciado e simplificado aos pequenos empreendedores.

Realizado através de parceria entre a Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Ueap, o curso teve sua primeira etapa nesta segunda e terça-feira, 12 e 13, no laboratório de informática da universidade.

De acordo com a diretora-presidente da Agência Amapá, Tânia Maria, mais turmas serão abertas, com a meta de encerrar o segundo semestre com pelo menos 400 capacitações aos empreendedores amapaenses. As inscrições estarão abertas até o final do ano.

“Nós temos uma lei que garante tratamento diferenciado aos microempreendedores, no sentido de incentivar, simplificar o processo de registro e orientar. E é isso que nós estamos fazendo, mostrando a facilidade no manuseio das ferramentas do sistema, garantindo que eles possam concorrer livremente, e, acima de tudo, estamos mostrando que há transparência no processo. Com a capacitação, o empreendedor sai da dependência do contador e pode acessar sozinho a plataforma para inserir seus dados. O sistema não é nenhum bicho de sete cabeça”, falou a presidente.

O tratamento diferenciado aos microempreendedores é justificado pela representatividade dos pequenos negócios na economia brasileira.

Para a procuradora Jeane Martins, a parceria da Agência Amapá foi fundamental, pois, segundo ela, a Central de Licitações e Contratos (CLC) tem um trabalho mais isolado, porém, o olhar da Agência Amapá para o desenvolvimento econômico proporciona este momento de aproximação da procuradoria com o empreendedor, permitindo apresentar a seriedade com que são feitas as licitações, porém, de uma forma simples e de fácil acesso, como é o caso da plataforma E-Fornecedor.

“A CLC estará sempre à disposição, nós estamos trabalhando para que, cada vez mais, estas informações de acesso à plataforma se tornem de fácil acesso ao empreendedor. Claro que é importante uma capacitação presencial, mas, nós sabemos, também, da dificuldade que tem um empreendedor em deixar o seu negócio para estar em uma sala de cursos. Mas, com o objetivo de facilitar o máximo de informações, estamos trabalhando para que o empreendedor possa acessar o site, e, através de vídeos informativos, ter as suas dúvidas sanadas”, reforçou Jeane Martins.

O Sistema E-Fornecedor é uma plataforma online para cadastro e consulta de fornecedores que desejam participar de processos licitatórios no Poder Executivo Estadual.

O sistema facilita o anexo de documentos por parte dos fornecedores, oferta mais conforto e facilidade para os mesmos. Com menos entregas físicas e menos papéis, o processo de cadastro fica mais rápido para os servidores, menos burocrático para os fornecedores e mais transparente para a sociedade.

Para a participante do curso, a empreendedora Luana Aparício, a capacitação foi bastante esclarecedora.

“Como fornecedora, eu posso garantir que o curso contribuiu com conhecimentos técnicos, práticos e dinâmicos. Minhas dúvidas foram sanadas”, elogiou.

Ao final do curso, os empreendedores recebem certificado de capacitação. As inscrições para novas turmas do curso estão abertas. Os interessados devem procurar a Agência Amapá, situada na Av. Cônego Domingos Maltês, 916 – Trem.