Procuradoria Geral
PRECATÓRIOS
Prazo para acordo direto de precatórios com até 40% de desconto termina no dia 3 de junho
Credores interessados em antecipar o recebimento de créditos em ordem cronológica têm poucos dias para manifestar interesse pelo sistema Tucujuris. O prazo é improrrogável.
PROTAGONISMO
Estande do Amapá na COP30 será vitrine de ciência, inovação e cultura; confira programação
Com 100m² e padrão ouro, o espaço, que abre oficialmente nesta terça-feira, 11, tem auditório, salas de reunião e programação que inclui exposições, rodas de conversa e apresentações culturais, mostrando o potencial do estado mais preservado da Amazônia
DIÁLOGO INSTITUCIONAL
Governo do Amapá e TRT-8 fortalecem parceria no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
Encontro reforça cooperação para garantir direitos humanos e promover políticas de proteção ao trabalhador.
COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL
Amapá Previdência e Procuradoria-Geral do Estado reúnem-se para alinhar estratégias jurídicas, em Macapá
O intuito é assegurar mais agilidade, segurança jurídica e harmonia nos atos processuais vinculados ao Governo do Estado.
TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO
Governador Clécio Luís apresenta a vice-presidente do Tribunal de Contas da União avanços na gestão pública do Amapá
Em visita ao Amapá, ministro Jorge Oliveira conheceu estratégias do Governo para garantia da boa governança, com transparência na gestão pública.
CERTIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Ela voltou maior e melhor: Governo do Estado apresenta projeto estrutural da 54ª Expofeira ao Ministério Público do Amapá
Reunião técnica no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá, buscou aprimorar a estrutura do evento e fortalecer a cooperação com órgãos públicos.
GESTÃO PÚBLICA
Governo do Amapá institui Comitê de Apoio Estratégico para fortalecer qualidade e eficiência nos serviços públicos
Grupo reforça compromisso da gestão com a melhoria contínua, começando pela saúde e com possibilidade de expansão para outras áreas.
SERVIÇO PÚBLICO
Governador Clécio Luís autoriza convocação de aprovados em concurso público para completar quadro de procuradores do Amapá
Candidatos devem apresentar documentos e realizar exames médicos nesta quarta-feira, 18, em Macapá. Novos servidores se unem aos mais de 5 mil convocados em apenas 2 anos e meio de gestão.
COP DA AMAZÔNIA
Pré-COP30: Governo do Amapá debate ações em andamento pelas Secretarias de Estado em preparação para Conferência do Clima no Pará
Agenda ambiental e climática, voltada ao desenvolvimento econômico mantendo a floresta em pé e o respeito aos povos da região, será apresentada pelo Amapá no evento global.
ASCENSÃO NA CARREIRA
Governador do Amapá realiza promoção inédita de 14 procuradores e fortalece atuação jurídica do Estado
Cerimônia marca o reconhecimento de servidores públicos e eleva a qualidade dos serviços prestados pela PGE.
JUSTIÇA
Governo do Amapá sanciona leis que reestruturam carreira de magistrados e reorganiza unidades judiciárias em Macapá
Legislações foram assinadas pelo presidente do Tjap, desembargador Adão Carvalho, na condição de governador do Estado em exercício.
TRANSPARÊNCIA
Governo do Amapá apresenta ao Ministério Público Estadual organização operacional do maior Réveillon da Amazônia
Integrantes de diversas secretarias explicaram aos promotores, a estrutura e logística da programação realizada em parceria com a iniciativa privada, Ministério do Turismo e o senador Davi Alcolumbre.