Governo e Exército oficializam início da regularização fundiária das terras amapaenses

Encaminhamento foi oficializado durante reunião conduzida pelo governador Waldez Góes, nesta quarta-feira

O Governo do Amapá solicitou ao 4º Centro de Informação do Exército Brasileiro o início dos trabalhos de campo para a regularização fundiária das terras amapaenses. O encaminhamento foi oficializado durante reunião conduzida pelo governador Waldez Góes, nesta quarta-feira, 7, no Palácio do Setentrião. Com isso, a instituição militar começará o processo de mapeamento das terras rurais do Amapá - georreferenciamento - ainda no mês agosto. 

Waldez lembrou que o governo contratou o Exército para desenvolver este trabalho ainda em dezembro de 2018. Posteriormente, o plano de trabalho foi apresentado a órgãos, como o Ministério Público, e entidades da sociedade civil organizada.

“O georreferenciamento viabilizará as transferências das terras da União para o Estado, e a emissão dos primeiros títulos para que nossos agricultores tenham direito à sua propriedade, o que proporcionará a eles segurança jurídica, para, por exemplo, acessar créditos rurais. É a valorização do setor primário”, avaliou o chefe do Executivo amapaense.

Waldez ressaltou que o processo de regularização fundiária é uma prioridade do Estado, uma vez que trará reflexos no desenvolvimento socioeconômico do Amapá. Ele lembrou que, ainda com esse intuito, o governo reestruturou o setor econômico e está trabalhando no licenciamento ambiental eletrônico.

O governador reconheceu outros trabalhos desenvolvidos pelos militares, contribuindo com a gestão, a exemplo da Base Cartográfica, passando o Amapá a ter umas das cartografias mais modernas do Brasil. Essa ferramenta vai possibilitar que o georreferenciamento para a regularização fundiária seja realizado de uma forma mais embasada.