Terras Caídas: Estudo irá subsidiar ações do governo na região do Bailique

Estudo aponta que em algumas áreas do Arquipélago do Bailique a erosão avança dez metros por ano

Desde 2015 o Estado monitora os efeitos do fenômeno “terras caídas” no Arquipélago do Bailique. Esse acompanhamento resultou em um banco de dados com informações científicas, ambientais e sociais, dos danos já causados e dos que poderão ocorrer daqui 30 anos. Esse estudo será a base das estratégias de intervenções do governo na região, tanto de forma emergencial, quando a médio e longo prazo, que serão construídas com a participação dos moradores.

Em três anos de acompanhamento, foram monitoradas 21 comunidades afetadas do Bailique. O estudo – que cumpre determinação do Ministério Público Federal (MPF) de 2015 -, foi realizado em parceria entre o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), com apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e outros órgãos estaduais.

De acordo com o diretor de Pesquisa do Iepa, Patrick Cantuária, em algumas áreas, a erosão avança mais de 10 metros por ano, como na Vila Progresso e Vila Macedônia. “As informações levantadas são detalhadas e seguras, pois foi utilizada a Base Cartográfica do Amapá, que também possibilitou a projeção para daqui até 30 anos, do avanço do fenômeno na costa do arquipélago, onde as famílias residem”, frisou Cantuária, acrescentando que, apesar de já haver informações aprofundadas e precisas, o monitoramento na região prossegue.

Estratégias

O coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Wagner Coelho, pontuou que o Estado terá duas frentes de trabalho. A primeira, com ações emergenciais, visto a decretação de Situação de Emergência pelo Estado para os municípios de Macapá e Itaubal.

O decreto abrange áreas consideradas as mais prejudicadas, sendo quatro comunidades no Bailique (Vila Progresso, Macedônia, Igarapé Grande do Curuá e São Pedro) e, no município de Itaubal, a vila de Igarapé Novo. Segundo levantamento da Cedec, nessas regiões há 168 edificações (entre casas e empreendimentos) atingidas pelo fenômeno, o que corresponde a 715 pessoas afetadas.

Também foram atingidas quatro escolas; um posto de saúde; um posto da Companhia de Água e Esgoto do Amapá; 84 postes de energia que ameaçam cair; 1,5 mil metros de passarelas e 85 metros de pontes.

As intervenções a curto prazo são no sentido de garantir a essas pessoas o acesso aos serviços públicos básicos, como água, energia elétrica, saúde, educação, e segurança na morada.

A médio e longo prazo, segundo o titular da Cedec, o governo prevê a realocação dessas famílias para áreas seguras, visto que o fenômeno natural é contínuo e se agrava cada vez mais. “O remanejamento das comunidades e de equipamentos públicos [como escolas e postos de saúde] levará em consideração as projeções previstas pelo estudo realizado, e também respeitando a cultura dos moradores, questões ambientais e outros aspectos importantes”, explicou Coelho.

Para realocar essas famílias, o Executivo Estadual buscará apoio com o governo federal. “Para esta segunda frente de trabalho, provocaremos os ministérios competentes para captar recursos”, acrescentou Wagner Coelho.

Os resultados do monitoramento e as ações que o governo pretende executar a curto, médio e longo prazo, serão pautas do diálogo entre a força-tarefa do Governo do Amapá e a população do Bailique no próximo dia 10, em uma audiência pública na Vila Progresso, em que a comunidade poderá sugerir ações, esclarecer dúvidas e colaborar com o trabalho do Estado.

Terras caídas

Este é um fenômeno natural de erosão da margem fluvial. É o processo de desgaste das margens do rio, causado pelo fluxo de suas águas e pelas fortes chuvas que transportam pedaços de solo - ou de rocha - deteriorados (processo de sedimentação), resultando no deslizamento de terra.