Governo prepara novo convênio para auxiliar municípios

Além da equipe de governo, estiveram presentes os prefeitos de Santana, Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Amapá, Calçoene, Itaubal, Vitória do Jari e Pracuúba.

O Governo do Amapá está em fase de elaboração de um grande convênio para levar aos 16 municípios do Estado serviços nas áreas de Transporte, Saúde, Assistência Social, Urbanização, Saneamento e Tratamento de Resíduos Sólidos, entre outras ações.O planejamento, que tem à frente a Secretaria das Cidades, tem sido trabalhado em conjunto com os administradores dos municípios.

Na manhã desta sexta-feira, 28, o governador Waldez Góes, recebeu em seu gabinete chefes dos Executivos Municipais de Santana, Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Amapá, Calçoene, Itaubal, Vitória do Jari e Pracuúba. Eles apresentaram as demandas prioritárias que devem ser contempladas no convênio. Os secretários de Estado das Cidades, Alcir Matos, de Transporte, Jorge Amanajás, de Inclusão e Mobilização Social, Nazaré Farias, e de Saúde, Gastão Calandrini também participaram da reunião.

O governador ressaltou que passada a etapa de definir as ações, a construção dos instrumentos que oficializarão o convênio será acompanhada pela Procuradoria (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE).

Neste primeiro encontro, as necessidades mais levantadas pelos prefeitos foram relacionadas à saúde e infraestrutura viária. O governador determinou que o secretário de Transportes verifique a viabilidade de ações providenciais, como tapa-buraco, possível recapeamento e outras manutenções, enquanto o convênio ainda não é concretizado. A médio prazo, a estratégia é montar planos de mobilidade urbana para os municípios.

A secretária Nazaré Farias também instruiu os prefeitos em algumas solicitações relacionadas à Assistência Social do Estado que devem partir da administração municipal.

Góes destacou que quando o convênio estiver em andamento, equipes do Executivo Estadual estarão em campo para acompanhar as atividades e dar apoio. “Não queremos apenas repassar os recursos, mas queremos ajudar na execução do convênio, em todas as áreas, desde ações de limpeza até a arborização dessas cidades”, explicou o governador.

A partir de agora, as equipes técnicas das prefeituras e do Estado passarão a se debruçar no levantamento dos serviços que cada cidade pode firmar a parceria. Na próxima semana, os prefeitos enviarão à capital técnicos e secretários municipais de Saúde para reunirem-se com Gastão Calandrini e a equipe da Secretaria de Estado da Saúde.