Governo prepara licitações para investir mais de R$ 170 milhões na Segurança Pública

Recursos serão investidos na compra de equipamentos, armas, viaturas e na construção de quartéis e delegacias

Após anunciar investimentos superiores a R$ 171 milhões na segurança pública, este ano, o governador Waldez Góes reuniu nesta sexta-feira, 3, com técnicos e gestores para agilizar as licitações, processo necessário para o início das obras e aquisição de equipamentos.

No final de fevereiro deste ano, o governo anunciou que pretende investir aproximadamente R$ 171,8 milhões no setor de Segurança Pública em 2017. Os recursos são oriundos de emenda impositiva ao orçamento da União (R$ 90,6 milhões) com contrapartida estadual (R$ 2 milhões), que foram articulados pelo governador Waldez Góes junto à bancada federal; de 24 convênios federais que estão em andamento (R$ 27,7 milhões), do Tesouro Estadual e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (R$ 7,5 milhões), e do Fundo Penitenciário Nacional – Funpen (de R$ 44 milhões).

Os recursos serão investidos na compra de equipamentos, armas, munições, viaturas e na construção de quartéis, delegacias, Unidades de Polícia Comunitária (UPC’s), Centros Integrados de Operações em Segurança Pública (Ciosp’s), entre outras obras.

Todas as instituições que compõem o sistema de defesa serão contempladas: Polícias Civil (PC), Militar (PM) e Técnico-Científica (Politec), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Institutos de Defesa do Consumidor (Procon) e de Administração Penitenciária (Iapen), e a própria Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

“Na reunião de semana passada, identificamos que os recursos que serão executados pelo próprio governo exigirão o envolvimento de outras áreas governamentais, além da Segurança Pública. Já para os recursos que serão executados em conjunto com o governo federal, precisamos estar bem alinhados com o agente financeiro da União, que é a Caixa Econômica Federal (CEF), que inclusive participou da reunião. O objetivo é montar equipes integradas para acelerar o processo de contratação, para vencer a burocracia, pois temos projetos prontos e fontes garantidas”, explicou o governador.

Segundo ele, semanalmente ocorrerão reuniões para avaliar o andamento dos processos. As contratações feitas pelo Executivo estadual deverão ser conduzidas pela Central de Licitações, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e criado para padronizar as compras públicas. “Temos que estar atentos, não pode haver desencontros, pois a população anseia por esses investimentos, então temos que ser rápidos, dentro da legalidade”, avaliou o governador.