Central de Licitações do Amapá já administra mais de 50 compras públicas

Inaugurada há apenas uma semana, a Central de Licitações e Contratos (CLC) do Amapá já controla 51 processos de compras do Executivo estadual. Os procedimentos podem ser acompanhados em tempo real no endereço eletrônico http://www.compras.ap.gov.br/
É nesta mesma página que as empresas e pequenos fornecedores interessados em estabelecer relações comerciais com o governo amapaense devem se cadastrar.
Através do novo mecanismo, o Governo conduz concorrências públicas para contratar serviços que afetam diretamente a população, como a reforma do Parque do Forte, medicamentos de alto custo e material hospitalar, manutenção de veículos para a Polícia Civil, aquisição de merenda escolar, construção de passarelas de concreto, conclusão do conjunto habitacional (PAC-Congós), vigilância eletrônica de prédios públicos, entre outros.
A CLC é gerenciada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). De acordo com o subprocurador-geral, Julhiano Avelar, diferentes procedimentos de aquisição são usados nas compras, dependendo da necessidade, porém, a modalidade pregão eletrônico é mais usada.
"A CLC trabalha predominantemente com a modalidade pregão eletrônico, que possibilita a participação de empresas de todo o país, a disputa pelo preço fica bastante acirrada, a documentação de todas as empresa participantes fica disponível para todos os concorrentes, ou seja, ganha-se no preço, transparência e na fiscalização”, avaliou Avelar.
Ele explicou que as aquisições públicas de bens, materiais e a contratação de obras e serviços agora estão concentradas um único ambiente: o Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA). O software comanda um conjunto de procedimentos, sistemas informatizados e normas legais.
A estrutura do SIGA apresenta informações e serviços da CLC, como, por exemplo, o andamento e os resultados dos processos de concorrência pública, tomada de preços e convites. Pelo SIGA é possível acessar diversos sistemas informatizados de gestão e informações de interesse específico, como atas de registro de preços geridas pelos seus respectivos órgãos e entidades, além de documentação complementar pertinente a essa sistemática de compras.
Segundo o subprocurador-geral do Estado, a CLC começou a ser desenhada em 2013, quando o Estado estabeleceu uma cooperação técnica com Governo do Ceará. No entanto, foi com a experiência do estado do Mato Grosso do Sul que o Amapá começou a consolidar a efetivação do mecanismo no Estado.
“Num primeiro momento, fizemos uma parceria com os técnicos do Estado do Ceará, onde os nossos técnicos foram e conheceram o funcionamento, absorveram a expertise dos técnicos de lá, mas o processo acabou sendo paralisado. Já em 2015, este trabalho foi retomado. Buscamos junto ao governo do Mato Grosso, uma ferramenta tecnológica, que é o SIGA, o qual foi adequado para a realidade do Amapá. Absorvemos, também, a experiência e o modelo da Central de Licitações do Mato Grosso do Sul”, explicou.