A decisão foi tomada após reunião entre os gestores da Segurança Pública e do Gabinete Civil.
O policiamento escolar da rede estadual de Macapá e Santana será novamente intensificado e ampliado, desta vez, nas escalas de serviço. A decisão é uma resposta às ações criminosas nos estabelecimentos de ensino. A partir desta quinta-feira, 18, o Policiamento Escolar – que faz rondas dentro e nos arredores dos colégios – estenderá o serviço até a madrugada. Antes, o patrulhamento era feito até às 23 horas, horário em que os estabelecimento escolares ficavam vazios.
A decisão foi tomada após reunião entre os gestores da Segurança Pública e do Gabinete Civil. Nesta quarta-feira, 17, o comando da PM reuniu oficiais do Policiamento Escolar e comandantes dos Batalhões das duas cidades para fechar o planejamento. Será necessária uma extensão da escala dos militares.
O Plano de Policiamento Escolar intensificado começou a ser executado desde o último dia 5, data em que o governo anunciou que não renovaria os contratos de vigilância da Educação. Com o novo reforço, além das rondas do Policiamento Escolar, subirá de 35 para 40 o número de patrulhas motorizadas com a missão de salvaguardar os estabelecimento da Educação. Cada viatura terá três policiais que farão rondas em todas as escolas da capital e do município santanense, nos três turnos. As equipes vão cobrir 136 escolas na zona urbana das duas cidades.
Polícia nas escolas
De acordo com o coronel Carlos Souza, as guarnições vão continuar entrando nas escolas para fazer o acompanhamento diário. Além disso, as equipes policiais que antes paravam em outros pontos dos bairros, passarão a estacionar as viaturas em frente às escolas.
A PM também dará apoio à equipes da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), que vai intensificar a manutenção da iluminação pública próximo aos colégios da rede estadual de ensino. Outra medida recente é a participação do Serviço Reservado de Inteligência, que fará a identificação e monitoramento de possíveis criminosos nos arredores das escolas.
“Temos que fazer este esforço neste momento, enquanto a administração estuda outras possibilidades para a segurança nas escolas. A população também pode nos ajudar, ajudando a vigiar as escolas e denunciando quando desconfiar de alguma invasão. As escolas são de todos e todos devem ajudar”, ressaltou o secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Gastão Calandrini.
O governo estuda retomar, paliativamente, parte dos contratos de vigilância privada para cobrir as escolas no turno da noite e finais de semana. Entretanto, o levantamento de impacto financeiro ainda está sendo feito. Esta medida só duraria até que duas licitações, uma para contratação de vigilância eletrônica e outra para novo contrato de vigilância privada – estejam concluídas.
Passivo
O governo decidiu não renovar os contratos de vigilância privada da Secretaria de Estado da Educação (Seed) porque o valor global da fatura seria aumentado em 30%, o que resultaria em um custo de R$ 5,2 milhões por mês. A fatura custava mais de R$ 4 milhões mensais aos cofres públicos, quase R$ 49 milhões ao ano.
Além disso, atualmente, o passivo com os serviços de vigilância na educação é de aproximadamente R$ 19 milhões, correspondente aos repasses de março a julho. Diante disso, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recomendou que os contratos não fossem renovados, já que a projeção financeira não mostrava saída para sanar os débitos.
Vigilância eletrônica
O Governo do Amapá também pretende modernizar a segurança nos estabelecimentos da Educação com a contratação de um sistema eletrônico de vigilância monitorada. Na prática, a segurança nas escolas e patrimônio público será feita através do monitoramento eletrônico, com câmeras de circuito interno, sensores de presença, softwares inteligentes, entre outros dispositivos tecnológicos, com o auxílio da PM. A licitação está na fase de cotação de preços.
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