'Quero poder dizer que esse pedacinho de chão é meu', diz agricultora que busca regularizar suas terras em ação do Governo do Amapá

Produtores são orientados passo por passo sobre o procedimento de legalização dos seus terrenos.

O Governo do Estado avança com o trabalho que leva regularização fundiária para famílias produtoras do município de Mazagão. Com a posse legal das áreas que ocupam, os produtores rurais passam a ter acesso a financiamentos bancários e programas sociais. Assim, eles podem investir em suas terras, contribuindo para o desenvolvimento do Estado. 

A iniciativa é coordenada pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras) e acontece no Sindicato dos Agricultores até esta sexta-feira, 7, das 9h às 17h. Dentre os 45 agricultores já atendidos pela ação, está Maria Belo, de 73 anos, que cultiva frutas como cupuaçu e banana para o próprio sustento, além do açaí, que é comercializado por ela. 

Sem o documento de posse das terras que a família ocupa há décadas, Maria não pode receber investimentos públicos ou privados que ajudem no desenvolvimento da sua produção. Ela expõe o desejo de obter a posse do terreno que recebeu do pai ainda vivo, em seu nome. 

“Quero regularizar porque é bom ter o documento da terra da gente. De repente, precisa para alguma coisa, ele já está legalizado. Quero poder dizer ‘Esse pedacinho de chão é meu’, pois estando legalizado, é da gente, se torna da gente. Se não tiver [documento de posse], a gente não pode dizer que é nosso", ressalta a produtora. 

Outro produtor que almeja a posse de suas terras é o Diego Costa, de 34 anos, que divide há cinco anos o terreno com o seus pais e está iniciando o processo de legalização do zero.

“A importância de ter um terreno regularizado são os benefícios para que futuramente eu possa estar fazendo investimento que colherá o meu sustento”, relata Costa. 

Ele revela que há muito tempo os moradores tentam regularizar essas terras, mas não conseguiam, seja pela dificuldade de entender como funciona o processo, seja por ter obstáculos para chegar aos órgãos públicos, na capital. Com a iniciativa do Amapá Terras, o atendimento vai até o trabalhador.

Há quem use o seu pedaço de terra somente para produção, como o jovem Carlos Daniel Baía, de 22 anos. Ele produz maniva, coco e cupuaçu para consumo e venda em pequena quantidade e aguarda o processo de legalização para, além da agricultura, também iniciar a atividade pecuária e se mudar de vez para o terreno. 

“Quero regularizar meu terreno pra ficar tudo em dia e não ter nenhum problema. O trabalho do Amapá Terras está facilitando muito a minha mudança para o terreno”, relata Carlos. 

Como acontece a regularização? 

O processo é feito pelo Sistema de Cadastro de Regularização Fundiária (Sicarf), de maneira totalmente digital, onde o interessado pode acompanhar o processo, desde a sua abertura até a sua conclusão. 

O sistema é uma ferramenta tecnológica que auxilia no cadastro do processo eletrônico de forma segura e transparente. O primeiro passo é realizar o cadastro; depois preencher os formulários e incluir os anexos solicitados. Assim, é feita a análise de possíveis sobreposições das terras, como áreas públicas, áreas indígenas e de conservação ambiental. 

O trabalho também inclui uma vistoria na área, para checar o georreferenciamento (identificação do móvel rural), as documentações e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Após esses trâmites, inicia o último passo para a expedição do título, que é a análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).  

“Com isso, o objetivo do Governo do Estado é aumentar a produtividade dessas famílias, gerando renda e contribuindo para o desenvolvimento econômico do Amapá”, detalhou diretor-presidente do Amapá Terras, Reneval Tupinambá.

Novas ações 

O Amapá já recebeu, em 2022, oito glebas da União que totalizam, aproximadamente, 1 milhão de hectares. Gleba é como se denomina porções de terras não legalizadas. Agora, o Governo do Estado trabalha na regularização dessas áreas. 

Em 2023, o Amapá Terras já levou ações de regularização de terras para regiões como o Assentamento Padre Jósimo, na zona rural de Macapá. Agora, o objetivo é estender a iniciativa para outros municípios.