A Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recomendaram nesta sexta-feira, 19, a republicação do edital da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS-AP) que prevê a contratação emergencial de profissionais para atuar durante o surto de síndromes respiratórias no Amapá.
Entre as observações dos órgãos de controle, estão ajustes no certame como a inserção de cotas para portadores de necessidades especiais, prazo para análise documental e cronograma do processo.
A SVS lançou o Processo Seletivo Simplificado (PSS) na quinta-feira, 18, ofertando vagas para enfermeiros, técnicos em enfermagem, farmacêutico, bioquímico ou biomédico, além de vagas para agente de vigilância em saúde e digitador. As inscrições ocorreram de forma presencial e on-line.
Em função da recomendação, a SVS retirou do ar às 18h30 desta sexta-feira, o link para as inscrições on-line, e tem até segunda-feira, 22, para republicar o edital com os ajustes. As inscrições já efetivadas pelos candidatos serão mantidas.
A CGE e a PGE atuam no controle de legalidade de todos os atos da gestão pública, e recomendam, portanto, a publicação e ampla divulgação de um novo edital pela Vigilância em Saúde.
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