Procuradoria Geral do Estado celebra 15 anos de atuação nesta terça-feira, 7

PGE atua na defesa dos interesses do Estado e da população amapaense

Nesta terça-feira, 7, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) comemora 15 anos de criação. A data foi fixada no calendário a partir de 2008, quando foram nomeados os primeiros procuradores aprovados em concurso público. A instituição tem mais de 500 servidores, incluindo os 45 procuradores de carreira.

A Procuradoria é considerada órgão essencial à Justiça e à administração pública estadual. "Representamos o Estado judicial e extrajudicialmente, na defesa dos direitos e interesses na área judicial e administrativa e as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo”, explicou o procurador-geral, Thiago Albuquerque.

São 27 setores que compõem a PGE, incluindo núcleos, centros e procuradorias especializadas. Entre elas, está a Procuradoria Tributária que atua nos processos relacionados à dívida ativa e com atendimento ao público, prestando orientação e auxílio aos contribuintes em débito tributário com o Estado, apresentando formas e facilidades para que se regularizem, ficando em dia com seus tributos.

A instituição também gerencia a Central de Licitações e Contratos (CLC), que é um órgão de governo chefiado por um procurador do Estado. Pela Central, passam todos os processos de compras públicas dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Executivo Estadual.

"O trabalho dos nossos servidores e procuradores tem trazido bons resultados, a exemplo da economia em compras públicas. Em 2022, foram aproximadamente R$ 328 milhões economizados. O valor recorde abrange as licitações compartilhadas, como por exemplo, em obras, medicamentos, viaturas, manutenção predial escolar, soluções tecnológicas, entre outros itens de bens e serviços essenciais ao interesse público", pontuou Albuquerque.

A Procuradoria Geral do Estado funciona de segunda à sexta-feira, em horário comercial, na Av. Antonio Coelho de Carvalho nº 396, centro de Macapá.