Procuradoria-Geral do Amapá é parceira da campanha 'Imposto de Renda Solidário'

PGE conta a Procuradoria Tributária e vai reforçar campanha da Receita Federal

A Procuradoria-Geral do Amapá (PGE) é parceira da Receita Federal na campanha "Imposto de Renda Solidário", que incentiva o contribuinte a destinar até 3% do imposto a fundos que financiam ações de cidadania para crianças, adolescentes e idosos no estado.

O valor calculado é abatido do imposto devido ou somado à restituição, corrigido pela taxa básica de juros da economia. Isso significa que o contribuinte não pagará a mais no IR para doar. A PGE já conta a Procuradoria Tributária, que atua com as demandas jurídicas de contribuintes com dívida ativa no âmbito estadual.

A intenção é incentivar os contribuintes a destinarem parte do imposto retido para projetos sociais que beneficiam a comunidade.

Segundo o procurador-geral do Estado, Thiago Albuquerque, o diálogo interinstitucional busca reforçar a atuação conjunta na promoção da solidariedade e da responsabilidade social, bem como incentivar a transparência na utilização dos recursos públicos.

"A PGE está sempre engajada nas causas sociais, tanto que todos os anos promovemos ações em prol dos mais necessitados. E se envolver nesse projeto fortalece ainda mais as nossas políticas sociais" disse Albuquerque.

O procurador-chefe da Procuradoria Tributária, Rennan Melo, destacou que a ação não gera custos ao contribuinte e ainda possibilidade esperança para as pessoas atingidas.

"Muito produtivo esse alinhamento com a equipe da Receita Federal, que de antemão destacou a importância da destinação de parte do imposto recolhido para um fundo social ou projeto de escolha do servidor. Essa ação não gera custo adicional para o contribuinte, mas vai fazer diferença na vida de muitas pessoas", frisou o procurador.

Ao destinar parte do imposto de renda para projetos sociais, o contribuinte vai ajudar diretamente a comunidade. "É essencial a divulgação da campanha e a atuação conjunta dos entes na promoção da cidadania fiscal", finalizou Albuquerque.

Participaram do encontro o delegado da Receita Federal no Amapá, Adelmo Freires Gomes, e a coordenadora do Grupo de Cidadania Fiscal da Receita, Auxiliadora Reis Valente.

"Trata-se de um dinheiro que em vez de ser entregue à União, é destinado a instituições na região onde o contribuinte mora, e sem pagar nada a mais por isso”, finalizou Gomes.