Cooperação entre Estado e judiciário garante audiências por videoconferência

Sistema foi utilizado pela primeira vez em audiência com a Comarca de Tartarugalzinho

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE/AP) assinou, nesta sexta-feira, 8, um acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), e inaugurou uma sala destinada a videoconferências com as comarcas do interior do estado, visando a otimização e economia de recursos financeiros, e maior agilidade e praticidade nas resoluções de conflitos.

O ato é resultado de uma parceria entre os poderes, com o objetivo de utilizar toda a estrutura tecnológica pertencente ao judiciário, para realização das videoconferências. O evento de assinatura ocorreu no prédio da PGE.

De acordo com o procurador-geral do Estado, Narson Galeno, o momento mostra a integração entre os poderes e o benefício é para sociedade. “Todos os poderes constituídos estão entrando com essa tecnologia, e nós não podemos ficar fora desse caminho. Com esse instrumento, certamente vamos ter uma economia, pois, vamos evitar deslocamentos, diárias e outros, e teremos chances de investir em outras ações”, destacou.  

Com a cooperação, a PGE poderá chegar a todos os municípios sem precisar de deslocamento para realização dos serviços. Para o acordo, foram realizadas diversas reuniões entre os representantes dos órgãos.

O presidente do Tjap, desembargador João Guilherme Lages, disse que o trabalho em conjunto foi o que moveu todos os detalhes do serviço. “Com a união das nossas equipes, conseguimos disponibilizar essa ferramenta técnica para a PGE, e isso traz uma enorme diminuição de gasto público, e também garante que os procuradores do Estado participem das audiências e julgamentos no interior”, enfatizou.

A PGE fez a primeira utilização do sistema com a Comarca de Tartarugalzinho, distante cerca de 230 quilômetros de Macapá, ocasião em que ocorreu uma audiência entre o Governo do Amapá e a prefeitura daquele, com a participação de representantes municipais, estaduais e do judiciário, não necessitando de deslocamento de qualquer funcionário para a realização da audiência.

A ferramenta também possibilita que os procuradores possam defender as questões administrativas do Governo do Amapá junto a outras instituições da federação, sem a necessidade de sair do estado.