sábado, 17 de outubro de 2026

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Regularização Fundiária

Atendimentos contemplam assentamentos e comunidades de Porto Grande

MEIO AMBIENTE

Em quatro dias, Governo do Amapá realiza 210 atendimentos para emissão e atualização do Cadastro Ambiental Rural, em Porto Grande

Ação faz parte da Caravana de Atendimento Rural, que possibilita a regularização fundiária e o acesso a programas de crédito.

· Porto Grande

Ação integrada do Governo do Estado e órgãos federais levam atendimento rural para Ferreira Gomes

AÇÃO CONUNTA

Agricultores de Ferreira Gomes recebem atendimento rural em ação integrada do Governo do Amapá e órgãos federais

Os serviços estão sendo ofertados na Escola Municipal Pastor Jaci Torquato, das 9h às 17h, até sexta-feira, 9.

· Amapá

Artesã Lucilene Farias de 61 anos, moradora do município de Porto Grande

DESENVOLVIMENTO E DIGNIDADE

‘Somos a base da bioeconomia e temos orgulho disso', diz artesã durante encontro que tratou da comercialização legal do cipó-titica do Amapá

Lucilene Farias, de 61 anos, moradora de Porto Grande, trabalha com a produção artesanal de artigos feitos a partir da raiz. Ela participou do encontro do Governo do Estado sobre manejo sustentável.

· Macapá

A transferência definitiva das glebas da União fortalece a autonomia e o desenvolvimento do estado

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Em ato histórico no Amapá, presidente Lula oficializa a transferência definitiva das 6 glebas restantes da União ao Estado

Entrega das áreas federais Matapi Curiaú Vila-Nova, Matapi I, Rio Pedreira, Aporema, Tucunaré e Uruguinha garantem ao estado a posse total de suas terras, após 36 anos de luta pela autonomia territorial.

· Amapá

Governador Clécio Luís durante entrega de 32 autexs para pequenos produtores rurais

MEIO AMBIENTE

Balanço 2024: Governo do Amapá emite 151 licenças ambientais e impulsiona o desenvolvimento sustentável

Regularizações e autorizações de exploração florestal foram os setores que mais cresceram, refletindo as políticas públicas da atual gestão.

· Macapá

Entrega de declarações de posse são coordenadas pelo Instituto de Terras do Amapá

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Governo do Amapá entrega declarações de posse para agricultores de Mazagão

Solenidade aconteceu no Palácio Rio Mutuacá. Iniciativa faz parte do Plano da gestão para promover a regularização fundiária do estado.

· Mazagão

Iniciativa é coordenada pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras) e a Prefeitura de Ferreira Gomes

DESENVOLVIMENTO RURAL

Governo do Amapá promove ação itinerante de regularização fundiária, em Ferreira Gomes

Iniciativa acontece de 3 a 7 de junho, e busca regulamentar os produtores rurais.

· Oiapoque

Painel abordou a ampliação de medidas que facilitem a regularização fundiária

DESENVOLVIMENTO RURAL

1º Congresso Amapaense de Municípios debate regularização fundiária no Amapá

Gestores debateram estratégias para regularizar áreas nos municípios. Cerca de 718 mil hectares de glebas federais ainda estão em processo de transferência para Governo do Estado.

· Tartarugalzinho

Das 23 glebas pertencentes à União, 12 já estão registradas pelo Governo do Amapá

DESENVOLVIMENTO RURAL

Governo do Amapá recebe nova remessa de terras da União e avança no processo de regularização fundiária do estado

As glebas Tucunaré e Apurema, localizadas na Região dos Lagos, foram georreferenciadas e estão em processo de legalização em cartório.

· Oiapoque

Técnicos do Instituto Amapá terras tiram dúvidas e realizam o cadastro de proprietários rurais

DESENVOLVIMENTO RURAL

Governo do Amapá leva serviços de regularização fundiária para agricultores de Cutias

Ação itinerante, que segue até esta sexta-feira, 5, já beneficiou mais de 40 famílias do município.

· Tartarugalzinho

Profissionais irão atuar na vistoria de propriedades que passam pelo processo de regularização fundiária

DESENVOLVIMENTO RURAL

Governo do Amapá lança edital para credenciar técnicos em vistoria rural

Profissionais irão auxiliar no processo de regularização fundiária realizado no estado. Inscrições seguem até 4 de abril, pela internet.

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