sexta-feira, 16 de outubro de 2026

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Regularização Fundiária

Governo do Amapá apresenta solução para garantir segurança jurídica às famílias da ocupação

BRASIL NOVO 3

Governador Clécio anuncia transferência de área da União ao Estado e garante regularização fundiária para 520 famílias na Zona Norte de Macapá

Aprovado pela SPU, acordo construído entre Governo do Amapá, Ibama e moradores da ocupação Brasil Novo 3 prevê emissão dos títulos de propriedade e a execução de melhorias urbanas na comunidade.

· Macapá

Agricultor Moisés Rodrigues, de 68 anos, concluiu o atendimento para regularizar sua propriedade rural

JORNADA AMBIENTAL

'Tudo o que precisava resolvi aqui', diz produtor rural atendido durante ação integrada Jornada Ambiental

Moisés Rodrigues da Silva, de 68 anos, morador da comunidade Colônia Água Branca, em Pedra Branca do Amapari, foi um dos 175 beneficiados pelos serviços ofertados pelo Amapá Terras em apenas quatro dias.

· Pedra Branca do Amapari

Nos últimos três anos, a política de regularização fundiária avançou significativamente nas frentes urbana, rural e de assentamentos

BALANÇO 2025

Governo do Amapá consolida avanços históricos na Regularização Fundiária de 2023 a 2025

Relatório do instituto Amapá Terras aponta fortalecimento da segurança jurídica, entrega de títulos definitivos e atendimento a mais de 2,4 mil famílias em assentamentos e comunidades tradicionais.

· Macapá

Governo do Amapá garante mais qualidade de vida, dignidade e mais oportunidade com entrega de novas moradias

BALANÇO 2025

Em 2 anos e 11 meses, política de habitação e regularização fundiária do Governo do Amapá garante lar e dignidade para mais de 52 mil pessoas

Políticas públicas do Governo do Amapá garantiram celeridade na entrega de conjuntos habitacionais e legalização de terras com a União.

· Macapá

Governo do Amapá leva Regularização Fundiária ao Marabaixo I e II e garante segurança jurídica a famílias da capital

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Governo do Amapá garante segurança jurídica para famílias dos bairros Marabaixo I e II em Macapá com ação de Regularização Fundiária

Coordenados pela Secretaria de Habitação e o Amapá Terras, atendimentos contemplaram conferência documental e capacitação técnica de 20 a 24 de outubro, fortalecendo o direito à moradia digna.

· Macapá

Reunião serviu como espaço de diálogo e escuta com a comunidade

REGULARIZAÇÃO MARABAIXO

Governo do Amapá inicia regularização fundiária do Marabaixo e garante direito à propriedade para centenas de famílias

Primeira reunião comunitária da Reurb reuniu moradores do bairro na Aifa e marcou o início oficial do processo em Macapá.

· Macapá

Israel Cardoso

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

FOTOS: Governo do Amapá inicia Campanha de Regularização Fundiária na Flota do Amapá

A 1ª edição da campanha acontece até 3 de outubro com atendimentos voltados para os municípios de Tartarugalzinho e Pracuúba.

· Tartarugalzinho

Governador Clécio Luís participa da entrega de títulos de propriedade em Serra do Navio

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

‘Um direito conquistado e uma reparação histórica para as famílias’, diz governador Clécio Luís na entrega de títulos fundiários em Serra do Navio

Documentos emitidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) garantem posse definitiva das propriedades, possibilitam acesso a crédito e asseguram direitos hereditários.

· Serra do Navio

Evaldo Silva, fez a emissão do CAR pela primeira vez durante ação itinerante do Governo do Amapá em Oiapoque

REGULARIZAÇÃO

‘Regularizei minhas pendências sem nenhum custo’, diz agricultor durante ação integrada do Governo do Amapá em Oiapoque

O agricultor Evaldo Silva, morador do assentamento Vila Velha do Cassiporé, trabalha com a plantação de frutas e manejo de açaí.

· Oiapoque

Ação itinerante ocorre até esta quinta-feira, 12, na Escola Estadual Joaquim Nabuco

AÇÃO NA FRONTEIRA

Agricultores de Oiapoque recebem atendimento rural com serviços gratuitos pelo Governo do Amapá

Ação integrada com apoio de órgãos federais oferta uma série de serviços essenciais, como parte da programação do ‘Junho Verde’.

· Oiapoque

Medida fortalece a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável

BALANÇO

Em cinco dias, Governo do Amapá e órgãos federais realizam mais de 600 atendimentos durante 4ª Caravana Rural, em Porto Grande

Desde o início do ano, 1,3 mil agricultores foram beneficiados com ação que garante acesso a crédito rural, programas de apoio e pagamentos por serviços ambientais.

· Porto Grande

Lindomar da Silva, agricultora da comunidade Campo Verde, comemora regularização ambiental

SUSTENTABILIDADE

'Oportunidade chegou para investir em piscicultura’, celebra agricultora durante ação do Governo do Amapá na Caravana Rural

Lindomar dos Santos, Moradora da comunidade Campo Verde, trabalha com cultivo de frutas e hortaliças, agora vai investir na criação de peixes.

· Porto Grande

Editorias

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