Agenda ambiental vai ajudar melhorar saneamento básico dos municípios

Reunião aconteceu nesta segunda-feira

A Secretaria de Desenvolvimento das Cidades (SDC) e a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (Prodemac) iniciaram uma parceria para a construção de uma agenda ambiental que poderá melhorar a qualidade de vida nos municípios, sobretudo, nas subáreas de resíduos sólidos, saneamento básico e distribuição de água e esgoto sanitário.

A estratégia começou a ser discutida nesta segunda-feira, 14, no gabinete do secretário de Estado de Desenvolvimento das Cidades, Antônio Teles, que reuniu com o promotor Marcelo Moreira.

Teles explicou que a SDC e o Ministério Público estão se organizando para atuar conjuntamente em questões que envolvem problemas urbanos no Amapá, propondo soluções, intermediando projetos, e elaborando políticas públicas.

“Fala-se muito no meio ambiente na floresta, nos rios, e se esquece que 90% da população amapaense está nas cidades. Por isso, queremos estabelecer uma agenda ambiental para melhorar a qualidade de vida nas cidades, principalmente, em resíduos sólidos, saneamento básico e distribuição de água e esgoto sanitário”, reforçou Teles.

Segundo ele, pautas que o MP estiver tratando com os municípios e que, eventualmente, exigirem intervenção de ordem técnica, a SDC disponibilizará sua equipe técnica para auxiliar o município a elaborar uma estratégia macro, no âmbito do Meio Ambiente Urbano no Amapá.

A estratégia envolve também iluminação pública e captação de recursos. Teles explicou que o MP intermedia vários Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com o setor privado, e estes recursos podem ser direcionados para os projetos que a secretaria das cidades desenvolve junto com os municípios.

“Nós queremos estar juntos na formatação desses TACs e no acompanhamento da execução desses acordos. Pode ser uma solução mais viável que, por exemplo, uma operação de crédito”, acrescentou o secretário.