Amapá recebe título definitivo de terreno para construção de nova penitenciária

Secretário Carlos Souza (Sejusp) recebe título definitivo de área das mãos do diretor-presidente do Amapá Terras, Julhiano Avelar

O Amapá agora tem o título definitivo da área onde será erguida a nova penitenciária masculina de segurança média, no Km 17 da BR-210. O documento que formaliza o repasse da União para o Estado foi entregue na manhã desta segunda-feira (7) pelo diretor-presidente do Instituto Amapá Terras, Julhiano Cézar Avelar, ao secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Carlos Souza.

Com o documento, a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) dará início ao processo licitatório para a contratação da empresa que vai construir o prédio. O recurso soma pouco mais de R$ 36 milhões e já está garantido, proveniente do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O título de domínio é passo essencial para dar início ao processo licitatório dessa que será a 16ª obra de reestruturação no setor de segurança pública do Amapá, e só foi possível devido à atuação conjunta das instituições governamentais como a Sejusp e o Instituto Amapá Terras, autarquia que gerencia a política fundiária do Estado.

“Teve a parceria da SPU [Superintendência do Patrimônio da União] e atuação forte da Sejusp para fazer a busca pela área. O Amapá Terras tratou da regularização fundiária para titular a área em nome do Estado”, pontuou o diretor Julhiano Avelar.

Ao todo, são 12 hectares de terra (120 mil metros quadrados), do tamanho de 12 campos de futebol. O projeto arquitetônico está sendo finalizado. A previsão é que a penitenciária tenha capacidade para receber mais de 500 presos, desafogando o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).

A conquista é um protagonismo do Estado junto ao Governo Federal. O governo estadual, de forma inédita, conseguiu captar mais de R$ 136 milhões para investimentos exclusivos na Segurança Pública, em obras, equipamentos e reaparelhamento geral em todas as frentes do setor.

“É uma decisão política que terá retorno imediato para a população. Temos o recurso, temos a área, vamos finalizar agora o projeto que o Depen [Departamento Penitenciário Nacional] já autorizou e iniciar a licitação. Vamos para mais de 500 vagas nessa nova estrutura, desafogando e organizando o sistema prisional do Amapá”, explicou o secretário Carlos Souza.