
Documento contém quatro eixos de desenvolvimento definidos pelo Consórcio da Amazônia Legal que é presidido pelo governador Waldez Góes
Representantes dos estados da Amazônia Legal assinaram nesta sexta-feira, 2ª, a Carta de Palmas, documento final com as estratégias definidas durante as discussões do 18º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em Tocantins. O documento define metas para transformar a Amazônia Legal em uma região competitiva, integrada e sustentável até o ano de 2030 (clique aqui para acessar o documento).
“Nós estamos unidos para acelerar o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. Respondemos por essa reponsabilidade e deixamos nossa contribuição”, destacou o governador do Amapá, Waldez Góes, que também preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
A carta foi elaborada durante discussões setorizadas dos secretários de cada estado com objetivo de diagnosticar a realidade da região amazônica, propondo ações articuladas que venham a atender às especificidades de todas as áreas reunidas.
Durante as discussões, o consórcio definiu quatro eixos de desenvolvimento, que foram incluídos na Carta de Palmas, aos quais se vinculam os objetivos estratégicos que, por sua vez, desdobram-se em projetos prioritários de curto, médio e longo prazos.
O primeiro eixo será baseado na economia verde, competitividade e inovação com foco não fortalecimento das cadeias produtivas regionais, estruturação do pagamento de serviços ambientais, promoção de pesquisa visando ampliar a competitividade dos setores florestal, agropecuário, industrial e turístico.
O segundo eixo vai trabalhar a integração regional com o fortalecimento da conectividade e o sistema de infraestrutura e logística dos sistemas de internet e do setor energético.
O terceiro eixo trata sobre a governança territorial e ambiental, com a adoção de estratégias para a promoção do planejamento, ordenamento e gestão do território visando estabelecer segurança jurídica para a implantação de projetos, obras e atividades públicas e privadas.
O quarto eixo trata sobre a gestão, governança e serviços públicos prioritários, com o compartilhamento e gerenciamento de recursos entre os estados membros do consórcio, com prioridade nas áreas da saúde, educação e segurança pública. Outro ponto a ser tratado é a melhoria da comunicação pública, com foco na valorização da região e suas potencialidades.
A Carta de Palmas também traz uma preocupação dos governadores com o avanço do desmatamento da Amazônia Legal e ratificam o compromisso de buscar mecanismos que garantam o desenvolvimento sustentável da região.
O documento foi assinado pelos governadores do estado do Amapá, Waldez Góes; do Pará, Helder Barbalho; Mato Grosso, Mauro Mendes; Amazonas, Wilson Miranda; Roraima, Antônio Oliverio; Maranhão, Flávio Dino; e do Tocantins, Mauro Carlesse.
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