Amapá deve implementar primeiro modelo nacional de consórcio da educação

Mais de 600 pessoas participam do Encontro que tem como objetivo auxiliar na gestão dos recursos financeiros repassados pelo Governo Federal ao Estado do Amapá e municípios e aprimorar a execução dos programas gerenciados pelo FNDE

O Governo do Amapá, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) devem implementar, ainda esse ano, o primeiro modelo nacional de consórcio da educação no Estado. O anúncio foi feito pelo presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, que participa do Encontro Técnico de Gestores Educacionais, em Macapá.

A proposta do consórcio é unir esforços para multiplicar resultados, desenvolvendo ações de interesse coletivo, que permitam maior alinhamento entre as estratégias educacionais de todos os municípios do Amapá.

O presidente do FNDE apresentou o projeto à Secretaria de Estado da Educação (Seed) e prossegue o diálogo e estudos para viabilização do consócio com os municípios e TCE. “O Amapá será o primeiro exemplo do Brasil de como o Estado pode atuar com políticas públicas e soluções eficientes do ponto de vista financeiro-educacional, replicando aos demais estados as boas práticas”, afirma Decotelli.

A secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa, garantiu que a educação estadual amapaense se compromete com a proposta que visa, também, fortalecer o Programa Colabora Amapá e oportunizar, por exemplo, que os municípios invistam em projetos estratégicos de grande porte, unindo forças. “O consórcio constrói soluções eficientes da gestão de recursos público federal para o setor, fortalecendo a rede para o trabalho coletivo. O consórcio do Amapá será uma referência nacional e contribuirá para elevar os índices de aprendizagem dos nossos estudantes”, afirmou a gestora.

Encontro Técnico

O Encontro Técnico de Gestores Educacionais, promovido pelo FNDE, Governo do Amapá e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Unidme) teve início nesta terça-feira, 30, e prossegue até quarta-feira, 31.

O evento, que acontece no Centro de Ensino Superior (Ceap), em Macapá, tem como objetivo auxiliar na gestão dos recursos financeiros repassados pelo governo federal ao Estado do Amapá e municípios, bem como aprimorar a execução dos programas gerenciados pela autarquia, entre eles o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Apoio e Manutenção do Transporte do Escolar (PNATE) e Caminho da Escola.

Mais de 600 pessoas participam do Encontro, no Amapá, que é uma continuidade às ações de capacitação e atendimento a gestores da Amazônia, promovida por técnicos do FNDE. Serão 15 horas de palestras e atendimentos individualizados aos profissionais que atuam diretamente na execução dos programas educacionais nos municípios amapaenses.

Durante o encontro, a autarquia apresenta tecnologias, protocolos, prestação de contas e também abre um canal de escuta com as secretarias e os gestores escolares. “A gestão estratégica deve ser prioridade em todos os programas desenvolvidos pelo FNDE. O Fundo sempre foi conhecido no Brasil por ser um agente repassador de recursos para a educação. A nossa missão agora é transformar o FNDE em um gestor estratégico das finanças públicas para a educação e dar suporte às secretarias e demais gestores”, concluiu Decotelli.

A gestora da Escola Estadual, Barão do Rio Branco, Ágatha Favacho, destaca a importância da formação. “É a primeira vez que participamos de uma iniciativa como essa. Estamos sendo orientados, capacitados e tirando dúvidas de como administrar da melhor forma o recurso da educação”.

Para Dilene Barbosa, gestora da Escola Estadual do Novo Saber José Firmo, o encontro auxiliará os gestores na autonomia de uma administração ativa e de qualidade e, consequentemente, melhorar a qualidade de ensino do Amapá.