GEA lança Colabora Amapá para ajudar prefeituras a fortalecerem políticas públicas

O governador Waldez Góes encerrou o evento dizendo que Estado e municípios estavam pactuando o compromisso com o Amapá, começando pela Educação.

O Governo do Estado do Amapá (GEA) lançou nesta terça-feira, 16, no Palácio do Setentrião, o Programa Colabora Amapá, plataforma que vai consolidar o Regime de Colaboração entre o Estado e as prefeituras para fortalecer políticas públicas que garantam mais qualidade nos serviços prestados à população, começando pela Educação e Inovação Tecnológica.

O evento também formalizou a parceria do governo para a disposição de ferramentas tecnológicas às gestões municipais. Na prática, o GEA vai estreitar ainda mais a relação que vem mantendo com os municípios, para uma ação mais integrada em todos os setores da administração pública.

A abertura foi feita pelo governador Waldez Góes que saudou os participantes dizendo que a iniciativa une os diferentes em favor do cidadão. Ele disse, também, que o objetivo é elevar o nível da educação como a alfabetização na idade certa. “É preciso somar esforços e reunir todas as condições que vão desde recursos humanos, infraestrutura às tecnologias para que o programa se torne um pacto de Estado, onde quem ganha é a população”, reforçou.

Presentes no evento, 15 dos 16 prefeitos concordaram com a proposta do Estado e entenderam a necessidade de colaborarem com a gestão. "Tenho certeza que todos os prefeitos deverão adotar esse Regime de Colaboração para o bem-estar da sociedade. Porque precisamos do apoio do Estado para bem servir ao cidadão”, reafirmou o presidente da Associação de Municípios do Amapá (Ameap), Ofirney Sadala, prefeito de Santana. O prefeito de Calçoene, Jones Cavalcante, não compareceu porque está acompanhando uma força-tarefa composta de órgãos estaduais, federais e instituições militares que iniciaram essa semana um diagnóstico sobre barragem no garimpo do Lourenço.

Após a fala de Sadala, cada gestor municipal comentou sobre a importância do programa. O Poder Legislativo se fez representado através do deputado estadual Charles Marques (PSDC), colocando a Casa de Leis à disposição para as discussões necessárias quanto à implementação do Colabora Amapá.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Amapá, Uilson de Sousa, considerou que o programa vai ajudar a superar os principais desafios da educação amapaense. “Com o Regime de Colaboração, nós esperamos que o Estado possa contribuir ainda mais com os municípios. Temos dificuldades que vão desde o transporte à infraestrutura das escolas. A expectativa é que possamos juntos superar essas e outras demandas”, pontuou.

Colabora Amapá Educação

Um dos eixos contemplados no lançamento foi o Colabora Amapá Educação, cabendo ao Estado coordenar as ações do Regime de Colaboração através da criação de estrutura central e estratégica na Secretaria de Estado da Educação (Seed); prestar assistência técnica e pedagógica por meio da formação dos professores, pedagogos e capacitação dos gestores municipais; bem como, aprovar legislações a fim de institucionalizar este processo.

A secretária de Educação, Goreth Sousa, frisou que é fundamental tratar a educação de forma conjunta criando políticas públicas ideais que atendam a educação como um todo. “Este é um momento de parceria e de oferecer ao cidadão amapaense uma educação pública de qualidade. O governo do Estado já desenvolve várias iniciativas de apoio aos municípios, a exemplo do Programa de Aprendizagem e isso só reforça o nosso compromisso”, afirmou a gestora.

O programa vai integrar ações conjuntas entre Estado e municípios com apoio técnico nos eixos administrativo e de aprendizagem. No eixo administrativo, deverá ocorrer promoção recíproca de profissionais para organização das redes; uso compartilhado de prédios e equipamentos; implementação de Sistema de Gestão Integrado – matrícula, transporte e outros; otimização de recursos federais, estaduais e municipais e Coordenação dos Projetos, além do alinhamento do Regime de Colaboração aos programas federais.

No eixo de aprendizagem, o Colabora Amapá compreende que a educação deve garantir o desenvolvimento dos estudantes em todas as suas dimensões – intelectual, física, emocional, social e cultural e se constituir como projeto coletivo, compartilhado por crianças, jovens, famílias, educadores, gestores e comunidades locais. Assim, a iniciativa é uma proposta que tem como foco a formação de sujeitos críticos, autônomos e responsáveis consigo mesmos e com o mundo, respeitando ainda o lado cognitivo e socioemocional dos estudantes.

Será responsabilidade dos municípios promover e monitorar ações do Regime de Colaboração no município (gestão e escola); fornecer apoio logístico e materiais para a realização das atividades relativas ao Regime de Colaboração e monitorar resultados de gestão e aprendizagem. A comunidade escolar, instituições de ensino superior, órgãos de controle e toda a sociedade também terão papel importante para o sucesso do programa.

O Colabora Amapá Educação conta com projetos que prezam pela formação integral do estudante nos contextos de ensino-aprendizagem e socioemocional. São eles: Programa Educação para a Paz; Escola Digital, Programa de Aprendizagem; Escola Verde; Parceiros da Escola, entre outros.

Colabora Amapá Inovação Tecnológica

Outro eixo lançando nesta terça-feira foi o Colabora Amapá Inovação Tecnológica, que vai reforçar o investimento em tecnologia no interior do Estado. O diretor-presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), Lutiano Silva, citou que o órgão já vem apoiando as prefeituras com a informatização de alguns sistemas e que, agora, disponibilizará as tecnologias que possui. “Compartilharemos, inclusive, todo o sistema virtual de matrícula escolar que evitam filas e agregam transparência ao processo”, adiantou.

Lutiano Silva assinou o Termo de Cooperação em Inovações Tecnológicas com os municípios focadas no apoio ao processo de informatização que vão desde a criação de portais institucionais, já ofertados às prefeituras de Tartarugalzinho, Amapá, Santana, Oiapoque, Ferreira Gomes e Mazagão. 

O Prodap também acumula outras cooperações em gestões como a prefeitura de Macapá com o desenvolvimento do sistema de carteira funcional para a Guarda Civil Municipal. Em Santana, criou o sistema de atualização cadastral de servidores. No município de Amapá, o órgão desenvolveu o sistema de controle de medicamentos. 

O Centro de Gestão de Tecnologia da Informação ainda dispõe de um hall de serviços para auxiliar as prefeituras nas áreas da Saúde, Educação, Administração, e-mail institucional, Sistema de Ouvidorias, acessibilidade à Lei Acesso à Informação e E-Sic, ferramentas que ajudarão a aceitação do Estado no que diz respeito à transparência.

O Prodap se prepara, também, para assinar convênios a fim de que passe a processar os consignados dos municípios e com isso ajudá-los a melhorar a arrecadação.

São parceiros do Colabora Amapá entidades como o Instituto Natura, Governo do Estado do Ceará, Undime, Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP), além da Ameap.