Governo aquece construção civil com 15 ordens de serviços para complexos de segurança

Uma das obras é o pier integrado de segurança pública que será construído no distrito de Fazendinha, em Macapá

Pelos próximos meses, o setor da construção civil será aquecido com 15 obras de grande porte para a segurança pública, que deverão gerar centenas de postos diretos de trabalho. Nesta segunda-feira, 29, serão entregues autorizações para iniciarem as obras de três novos quarteis do Corpo de Bombeiros Militar (CBM); três novos Centros Integrados de Operações em Segurança Pública (Ciosp’s); seis novas sedes de batalhões da Polícia Militar (PM); uma sede para a Polícia Técnico-Científica (Politec), em Santana; uma Delegacia Especializada em Atos Infracionais (Deiai), em Santana, e o Píer da Segurança Pública, no distrito de Fazendinha, em Macapá.

A cerimônia de assinatura para as ordens de serviço está marcada para as 16h no Complexo Beira-Rio, ao lado da Fortaleza de São José de Macapá. Na mesma ocasião, serão entregues armamento e viaturas para as forças de segurança pública, fruto de intensa articulação política do Executivo estadual, presidência do Senado e bancada federal junto à União.

Maquete ilustrativa de batalhões da PM

Estes empreendimentos vão compor os Complexos de Segurança das zonas norte e oeste de Macapá e do município de Santana. Destaque para a nova sede do 6º Batalhão da Polícia Militar (6º BPM), que será edificado no coração da zona leste de Macapá, na Avenida Pedro Américo, entre os bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova. O 2º BPM também ganhará uma Unidade de Policiamento Comunitário (UPC) no Conjunto Habitacional Macapaba. Outra obra de robustez é a nova sede do 4º BPM de Santana.

Maquete ilustrativa de Ciosp's

O investimento nestas 15 obras soma pouco mais de R$ 28 milhões e são parte do total de R$ 126,2 milhões articulados em conjunto pelo Executivo estadual, deputados federais e senadores amapaenses no governo federal, também para o reaparelhamento das forças de segurança pública.

Na 16ª obra de segurança pública serão empregados R$ 41 milhões, capitados do Fundo Penitenciário (Funpen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Trata-se de uma nova penitenciária, que será edificada em um terreno localizado no km 17 da BR-210, ao norte de Macapá.

Maquete ilustrativa do quartel do CBM da zona oeste de Macapá

Também do Funpen para o sistema penitenciário amapaense estão sendo investidos R$ 18 milhões no reaparelhamento do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Alguns recursos já foram executados e entregues, como os materiais como os oito veículos tipo cela, 60 armas de fogo, munições letais e não letais, 35 rádios de comunicação (HT’s) e 100 coletes, em junho de 2018. Já este ano, um scanner foi entregue e já está em funcionamento para revista de visitantes.

Outro recurso é do MJSP, no valor de R$ 5,7 milhões, com contrapartida de R$ 2,2 milhões do Estado, para a construção de um bloco de segurança máxima dentro da área do Iapen. Também já foi executado deste montante de R$ 126,2 milhões, a aquisição do sistema de radiocomunicação digital da segurança pública, que foi apresentado pelo Governo do Amapá em abril deste ano. O investimento foi de R$ 7,38 milhões, com contrapartida estadual de R$ 122 mil.

Além da emenda de bancada e do Ministério da Justiça, contribuíram para investimentos na segurança pública, com emendas individuais, os deputados Vinícius Gurgel, Professora Marcivânia, André Abdon, senador Randolfe Rodrigues e os ex-deputados Roberto Góes, Janete Capiberibe, Fátima Pelaes, Caubçu Borges e Dalva Figueiredo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o senador Lucas Barreto tiveram papel decisivo na liberação das emendas. Barreto tratou da liberação pessoalmente com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, principalmente, para superar as barreiras do contingenciamento imposto pelo governo federal.