Brasil e França encerram CMT com encaminhamentos para a região de fronteira

Governador do Amapá, Waldez Góes, e o presidente da Coletividade Territorial da Guiana Francesa, Rodolphe Alexandre, se cumprimentam ao fim da XI Reunião de Comissão Mista Transfronteiriça

Tratar temas de comum interesse para o Amapá e a Guiana Francesa, gerando resultados em serviços para população é a meta dos governos brasileiro e francês, que durante dois dias discutiram propostas de cooperação para avançar no desenvolvimento transfronteiriço. Foram 12 temas discutidos na XI Reunião de Comissão Mista Transfronteiriça (CMT), que encerrou nesta quinta-feira, 4, em Macapá.

Infraestrutura, transporte, desenvolvimento econômico, defesa, segurança, questões migratórias e consulares, educação e cultura, saúde e agricultura foram os assuntos abordados. Ao término da reunião, um balanço foi feito com a presença do prefeito de Macapá, Clécio Luís Vieira, representantes do Legislativo estadual, e do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador João Guilherme Lages.

Uma das principais metas do Governo do Amapá para os próximos anos é conseguir a isenção do visto para brasileiros entrarem na Guiana Francesa. A pauta foi apresentada pelo governador Waldez Góes ao governo francês. “Esta é a nossa meta e o trabalho que estamos fazendo em parceria com a Guiana Francesa, de combater atividades ilícitas, contribui para chegarmos neste objetivo”, afirmou o chefe do Executivo amapaense.

O embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet, reconheceu o empenho do Brasil para avançar nas tratativas e a necessidade da não exigência do visto. “Reconhecemos a força de vontade do Amapá trabalhar em cooperação para resolver os entraves e acabar com essa questão do visto, no tempo necessário”, disse Miraillet.

Nos últimos dois anos Amapá e Guiana trabalharam em cooperação para sanar problemas que atingem a região e que são abordados na CMT, como os crimes transnacionais. Góes destacou os avanços conquistados, principalmente na área de segurança. Mas ressaltou que é preciso avançar nas tratativas referentes aos seguros, pois, mesmo com a redução feita pelo governo francês, ainda está distante da realidade brasileira.

Outro ponto positivo é o fortalecimento da relação com a Coletividade Territorial da Guiana Francesa (CTG) para além das reuniões da CMT, avançarem em projetos locais. A CTG equivale à mesma estrutura administrativa que um Poder Executivo. “Temos competências que nos permitem, na relação Amapá/Guiana, avançarmos em muitas áreas e conseguir resultados para a população amapaense e guianense”, reforçou o governador do Amapá.

Ao encerrar a reunião, o diretor do Departamento Europeu do Ministério das Relações Exteriores, ministro Carlos Perez, reiterou as principais demandas apresentadas no encontro. “Avaliamos o que funcionou e o que não funcionou para nortear uma cooperação fortalecida com a Guiana Francesa. Ficou evidente da parte francesa o interesse do governo brasileiro federal e estadual pela isenção do visto e redução do seguro para veículos e o tráfego via ponte”, concluiu o ministro.

Relação transfronteiriça

A fronteira do Amapá com a Guiana Francesa possui uma população estimada em 32 mil habitantes, sendo 26,6 mil pessoas só em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, e aproximadamente 3 mil em Saint Georges, ambos divididos pelo Rio Oiapoque e, agora, interligados pela Ponte Binacional.

A Guiana Francesa é um departamento ultramarino da França com uma população total estimada em 296.711 e tem como principais atividades econômicas a agricultura, o turismo e a pesca. Para tratar das relações transfronteiriças, foi criada a CMT como parte do Acordo de Cooperação Mista, assinado em maio de 1996 e ratificado com o Plano de Ação da Parceria Estratégica, registrado e divulgado em fevereiro de 2008.