Sims publica resultado preliminar de inscrições para eleição do Conselho LGBT

Saiu nesta segunda-feira, 17, o resultado preliminar das inscrições dos candidatos habilitados a concorrer à eleição do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT). O resultado foi publicado pela Comissão de Normas e Legislação, responsável pela chamada pública, e pode ser consultado neste link. A eleição é para o biênio 2019/2021 conforme edital de convocação nº 002/2019.

Segundo o calendário de atividades da eleição, o prazo para recurso é de dois dias. A análise desses recursos ocorrerá na sexta-feira, 21, e o resultado final sai no dia 24 de junho. A eleição está marcada para o dia 26 de junho com resultado da eleição saindo no dia seguinte. A interposição de recurso com proposta de impugnação da eleição poderá ser feita no dia 28 de junho; a análise do recurso ocorrerá em 1º de julho e o resultado final da eleição sai, também, no dia 1º de julho.

O Conselho é um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, no âmbito de sua competência, integrada à estrutura básica da Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social (Sims). Tem a finalidade de elaborar, acompanhar, monitorar, fiscalizar e avaliar a execução de políticas públicas para a população LGBT, destinadas a assegurar o pleno exercício de sua cidadania.