Amapá reafirma parceria com o Unicef para garantir direitos de crianças e adolescentes

Na agenda foi tratado sobre a garantia de direitos e estratégias para crianças e adolescentes em situação de violência

O governador em exercício Jaime Nunes recebeu nesta terça-feira, 28, no Palácio do Setentrião, a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Florence Bauer. A agenda foi para discutir a garantia de direitos e estratégias para crianças e adolescentes em situação de violência.

Diante das proposições para fortalecer a proteção de menores, Jaime Nunes informou que vai sugerir ao governador Waldez Góes a inclusão do tema na pauta do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, para que os estados possam atuar em conjunto com o fundo para enfrentar desigualdades que afetam crianças e adolescentes da região.

“Paralelamente às ações executadas pelo Unicef, o Amapá já trabalha para garantir o acesso à educação, saúde, trabalho e segurança aos nossos jovens, a exemplo do Amapá Jovem”, comunicou o governador em exercício. O Fundo das Nações Unidas para a Infância atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes com idade entre 12 e 17 anos, e o Amapá Jovem, contempla adolescentes a partir dos 15 anos.

A representante do Unicef, Florence Bauer, afirmou que a parceria com o Estado está sendo fundamental para o trabalho executado nas cidades amapaenses. “O governo tem sido um grande parceiro na implantação desse projeto em todos os municípios, além de acompanhar as ações. E também tem feito sua parte através de políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente”, frisou.

Ficou definido para o mês de junho uma reunião entre os representantes do Unicef e gestores das secretarias de Estado da Educação (Seed), Saúde (Sesa), Inclusão e Mobilização Social (Sims), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Planejamento (Seplan) e Juventude (Sejuv) para que os órgãos possam trabalhar de forma sincronizada com o Fundo, a fim de melhorar os indicadores sociais do Amapá.

A equipe do Unicef também está no Amapá para o quarto ciclo de capacitação de gestores municipais, conselheiros tutelares e representantes de Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, para que as prefeituras se qualifiquem para receber a certificação do Selo Unicef “Município Aprovado” 2017-2020. Para receber o certificado, os municípios precisam alcançar as pontuações mínimas nas ações estratégicas e indicadores de impacto social relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, conforme é estabelecido pelo Unicef.