Governo ajuda municípios a captarem convênios para aplicação na infraestrutura urbana

Evento durou três dias e a SDC reforçou o compromisso de assessorar os municípios no que precisarem para captar os recursos

Encerrou nesta quinta-feira, 25, o workshop realizado para orientar gestores estaduais e municipais sobre a captação e execução de convênios pactuados com o Ministério da Defesa, através do Programa Calha Norte. O evento durou três dias e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades (SDC) reforçou o compromisso de assessorar os municípios no que precisarem para captar os recursos do programa.

Durante a capacitação, os gestores receberam orientações sobre o passo a passo do processo que os administradores públicos devem seguir quando o assunto é convênio, desde a proposta, passando pela celebração, execução e prestação de contas. Eles também tiveram a oportunidade de receber atendimento individualizado para tirar todas as dúvidas sobre os convênios.

De acordo com o ordenador de despesas do Programa Calha Norte, coronel Reginaldo Lisboa, apontou as principais dificuldades dos estados e municípios para a captação de recursos: “Muitos acabam perdendo recursos por não apresentarem um termo de referência ou um projeto que satisfaçam as cláusulas necessárias para formalizar o convênio. Na maioria das vezes isso é causado pela ausência de termo de posse ou licenciamento”, exemplificou.

Consultoria

Para alterar esse cenário, a SDC tenta estreitar a relação entre os governos estadual, federal e municipais para tentar solucionar esse gargalo que ainda existe na captação desses recursos. “Um dos papeis da SDC é prestar assessoria aos municípios sobre captação de recursos, planejamento urbano e administração pública. Esse workshop fez parte de uma série de ações da secretaria para capacitação dos gestores visando o desenvolvimento das cidades", frisou o secretário de Estado do Desenvolvimento das Cidades, Antônio Teles Junior.

O coordenador de projetos da Guarda Civil de Macapá, Fernando Lourenço, afirmou que o apoio do Estado é essencial para que os municípios estejam preparados para buscar recursos através de convênios federais. “Isso trará um entendimento aos municípios quanto à forma correta de buscar esses recursos, desde a elaboração do projeto, até a prestação de contas”, ressaltou.

O Gerente de Orientação Institucional do Ministério da Defesa, Bruno Affonso, lembrou que é bem mais fácil prevenir os erros através da orientação, do que permitir que as prefeituras sofram com as penalidades mais à frente. "O foco da nossa atuação é a orientação e prevenção, por entender que os custos, tanto para o Estado, quanto para a União, são muito menores quando alterados no início do processo, do que depois que o erro já foi cometido", evidenciou.