Governo apresenta benefício fiscal a empresas aéreas que atuam no Amapá

Além do governador Waldez Góes, participaram do encontro membros da equipe de governo, representantes das companhias aéreas e integrantes da bancada federal amapaense

Nesta terça-feira, 16, em Brasília, o governador Waldez Góes, acompanhado de equipe de governo, apresentou a representantes de três companhias aéreas os benefícios fiscais que podem ser oferecidos a empresas que desenvolvem atividades no Amapá. Antes da inauguração da nova estrutura do Aeroporto Internacional de Macapá, o governo do Estado foi autorizado a reduzir de 25% para até 3% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para querosene e gasolina de aviação civil. Para usufruir do benefício fiscal, as companhias devem oferecer contrapartidas para ampliar a qualidade do transporte aéreo oferecido aos amapaenses.

O encontro contou com a participação do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, do senador Randolfe Rodrigues e outros integrantes da bancada federal amapaense. Durante a reunião, Waldez ressaltou que, com a medida, o objetivo é ouvir o que as empresas podem fazer para ampliar e melhorar a qualidade do serviço de transporte aéreo. “Queremos, por exemplo, discutir a possibilidade de voos para Laranjal do Jari ou Oiapoque, assim como para a Guiana Francesa. Outra intenção é melhorar a qualidade do serviço já existente, como a rota entre Macapá e Belém”, explicou Góes.

O governador informou que haverá outros encontros para que cada empresa apresente individualmente sua proposta para obter o benefício fiscal. Ele ressaltou que a medida é necessária porque o Amapá, atualmente, possui apenas duas opções de deslocamento, fluvial ou aérea. “Diante desta realidade, são necessárias providências como a diminuição da alíquota para oferecer um serviço melhor à população”, frisou o chefe do Executivo amapaense.

Presente na reunião, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, considerou o encontro produtivo. “Tivemos a oportunidade de abordar assuntos como a ampliação da oferta de voos para o Amapá, tanto no ponto de vista internacional quanto do ponto de vista interno. O assunto continuará a ser debatido nos próximos encontros”, anunciou Sanovicz.