PPA vai integrar agenda da ONU e Consórcio Interestadual da Amazônia

Atividades de construção do PPA 2020/2023 iniciaram nesta terça-feira, 2, com a reunião de técnicos e gestores do setor econômico

A principal matriz de gestão do Estado, o Plano Pluri Anual (PPA), começou a ser elaborado com novidades. Referente ao período 2020/2023, o instrumento vai abranger diretrizes da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU) e as prioridades do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

A agenda da ONU agrega os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030. Já o dispositivo do Consórcio Interestadual, que será presidido pelo governador Waldez Góes, foi recém-efetivado pelos nove governadores do bloco amazônico.

As atividades de construção do PPA 2020/2023 iniciaram nesta terça-feira, 2, com a reunião de técnicos e gestores do setor econômico. As reuniões de outros setores de governo prosseguem nesta quarta-feira, 3, até o fim da semana, no auditório da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan).

Além das diretrizes da ONU e das prioridades do Consórcio, o PPA também será elaborado baseado no plano de governo apresentado ainda na campanha de 2018, conforme explicou o secretário de Estado do Planejamento, Eduardo Tavares.

“Essa agenda dos ODS vai facilitar e viabilizar o acesso a recursos de fontes alternativas destinadas a essas metas estabelecidas pela ONU, como, por exemplo, o Banco Mundial, BID, o próprio BNDES, entre outras instituições financeiras que facilitam os financiamentos que forem destinados ao cumprimento dos ODS”, explicou o secretário.

Segundo ele, a estratégia é implementar no PPA ações e políticas públicas que melhorem os indicadores sociais e econômicos definidos pelos ODS. Conforme o secretário, o PPA deverá ficar em construção até o fim do primeiro semestre de 2019, quando a proposta finalizada deverá ser encaminhada à apreciação do Legislativo amapaense.

Consórcio Interestadual

Outra novidade é que o PPA também vai convergir com os objetivos do Consórcio Interestadual, recém-oficializado entre os estados da Amazônia Legal – o dispositiva será presidido pelo governador amapaense, Waldez Góes.

Participação popular

A população vai poder participar também por meio de uma plataforma digital, elaborada em parceria com o Prodap, que está em fase de testes. “Além desta ferramenta, nós também deveremos ter audiências públicas nas quais as populações dos municípios poderão ter as suas contribuições e as duas demandas previstas no PPA”, garante Tavares.

Aspectos econômicos

O secretário também fez uma explanação da situação econômica do Estado em relação ao direcionamento do PPA. Ele elencou os acontecimentos e aspectos que trouxeram o Amapá ao atual cenário econômico.

De acordo com ele, nos últimos anos, uma combinação de fatores negativos castigaram a economia amapaense. Ele citou os principais: falência da principal mineradora do Estado, praticamente estagnando o setor; o desafio da regulação fundiária, que não avançou, disponibilizando o acesso dos produtores e outros empreendedores ao crédito; e as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

“Por isso, este ano, estamos direcionando o planejamento para que, com o apoio do Exército e em conjunto com órgãos federais e estaduais, através das câmaras de conciliação, possamos avançar na regularização fundiária e o Estado dê um salto de qualidade. São estas expectativas positivas que queremos espelhar neste PPA que começamos a construir”, resumiu o secretário.