Câmara de Meio Ambiente apresentará instrumentos financeiros de baixas emissões

Câmara de Meio Ambiente durante as discussões do 16º Fórum de Governadores, em Rio Branco (AC)

A preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável serão um dos temas debatidos durante o primeiro dia do 17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, sediado em Macapá. O evento, que acontecerá nos dias 28 e 29 de março, no espaço Nuance Eventos, reunirá representantes do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Pará e Rondônia, para discutir assuntos de interesse em comum da região.

A Câmara Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável será dividida em quatro painéis. No dia 28, às 8h30, os secretários estaduais de meio ambiente abrirão o debate alinhando a estrutura de governança da força-tarefa dos governadores para o clima e florestas e os mecanismos de coordenação e interação que irão compor os regulamentos de funcionamento da Câmara Setorial e interação com as outras Câmaras.

No segundo painel, com início às 10h15, serão apresentados os instrumentos financeiros para o desenvolvimento de baixas emissões, bem como, apresentações motivadoras e o relatório das iniciativas em implementação. Serão abordadas as seguintes iniciativas: Tesouro Verde (Governo do Amapá); Projeto REDD+Voluntário (Governo do Amazonas) e o Projeto REM (Governo do Acre).

Haverá, ainda, conversação das iniciativas que estão sendo implementadas nos estados e as perspectivas relacionadas ao tema, a exemplo da regulamentação do Art.41 do Código Florestal (o qual trata sobre os planos de florestamento e reflorestamento); a regulamentação da Lei do PIB Verde (patrimônio ecológico nacional), além das Cotas de Reserva Ambiental (CRA) e as oportunidades do Fundo Verde para o Clima (GCF na sigla em inglês).

No terceiro painel, com início às 13h45, haverá apresentações motivadoras de inciativa do setor privado. Serão tratadas: Parcerias para a Bioeconomia (Universidade Federal do Pará); Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (Governo do Mato Grosso) e Experiências Governo-Setor Privado-Sociedade Civil (Eugenio Pantoja). Após as apresentações, os técnicos abrirão uma mesa de diálogo sobre as iniciativas dos estados, oportunidades e desafios acerca do tema.

No quarto painel, a partir das 16h, serão tratadas as parcerias com os povos indígenas e comunidades locais. Serão feitas apresentações motivadoras sobre o contexto do estado do Amazonas; relatório do Encontro Indígena do Acre de 2018; relatório do Encontro Indígena do Mato Grosso de 2019 e leitura dos princípios de colaboração adotados pelos estados.

Ata Setorial

Ao fim das explanações, os secretários farão o alinhamento da agenda de eventos de diálogo previstos para 2019, enfatizando os desafios e oportunidades enfrentados pelos estados na abordagem do tema, além das conclusões e encaminhamentos.

Haverá, ainda, mesa redonda tratando sobre a integração programática para o financiamento da Carteira de Projetos da Economia Verde, a partir das 17h45. Na oportunidade, os representantes das Câmaras Consórcio Interestadual e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reunirão visando à integração das áreas e alinhamento das estratégias e agendas para o financiamento do desenvolvimento de baixas emissões.

Ao final de todas as discussões, os secretários farão o fechamento da Ata da Câmara Setorial e encaminharão o texto base para compor a Carta de Macapá e subsidiar os governadores na reunião do dia 29 de março.

Fórum de Governadores

O Fórum de Governadores da Amazônia Legal foi criado em 2008 com o objetivo de levantar propostas comuns de desenvolvimento sustentável, que possam ser implementadas pelos nove estados que compõem a região: Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins.

São criadas Câmaras Setoriais para se discutir os temas e, ao final de cada encontro, os governadores elaboram uma carta contendo as principais demandas comuns a todos os estados, a fim de que as reivindicações sejam evidenciadas à sociedade civil e Poderes constituídos. No 17º Fórum, as Câmaras Setoriais abordam os seguintes temas: Comunicação Pública, Segurança Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Consórcio Interestadual.