Waldez exalta parceria entre Poderes durante posse da nova presidência do TJAP

Waldez citou as ações Conselho Estadual de Gestão Fiscal como resultado da parceria entre os Poderes

O governador do Amapá, Waldez Góes, ressaltou a importância da parceria entre os Poderes na busca por mais qualidade de vida à população durante a posse da nova presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) para o biênio 2019-2021.

Os novos dirigentes são os desembargadores João Guilherme Lages (presidente); Sueli Pini (vice-presidente); e Eduardo Contreras (corregedor). A solenidade aconteceu nesta sexta-feira, 1, em Macapá.

Durante a cerimônia, Waldez Goés reconheceu as ações realizadas em parceria com a instituição.

"Sabemos que cada um dos três Poderes tem sua atribuição definida, mas isso não deve excluir a capacidade do exercício diário do diálogo, nem a capacidade comum na construção do enfretamento de questões desafiadoras", declarou Góes.

Como exemplo de parceria, o governador citou o Conselho Estadual de Gestão Fiscal (CEGF), que é formado por representantes dos Poderes e trata das transferências de recursos do Executivo aos demais Poderes e órgãos com direito constitucional aos repasses duodecimais. O grupo foi criado em 2010 pelo governador Waldez Góes, e mantém os trabalhos intensificados desde 2015.

"O Conselho foi fundamental para que conseguíssemos passar pela crise econômica nacional, preservando o funcionamento dos serviços públicos e os direitos dos servidores. Conquistamos também avanços fiscais em cada um dos Podereres", afirmou o governador que preside o CEGF.

Reconhecimento

O ex-presidente do Tjap, desembargador Carlos Tork, empossou o novo dirigente da instituição. Em seu discurso de despedida, Tork reconheceu a abertura ao diálogo mantida pelo Governo do Amapá. Ele também destacou o CEGF como um mecanismo de fundamental para garantir um cenário de equilíbrio fiscal.

"O Amapá é um dos poucos Estados que mantém os salários dos servidores públicos em dia, inclusive o décimo terceiro [salário]", exemplificou Tork.

O desembargador João Guilherme Lages destacou a possibilidade de executar, em conjunto, programas e ações planejadas pelos poderes públicos.

"Os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo podem ter a certeza que encontrarão nos membros de nossa instituição a parceria perfeita rumo às metas que precisamos alcançar dentro de nossas atribuições", registrou.

Também estiveram presentes na cerimônia representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.