Amapá busca adesão a programa para modernizar sistema de arrecadação

Apresentação do programa ocorreu nesta sexta-feira, na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)

Com o objetivo de modernizar a estrutura fazendária do fisco estadual, o governador em exercício do Amapá, Jaime Nunes, recebeu nesta sexta-feira, 22, uma equipe de consultores enviada ao Amapá pelo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O encontro, que aconteceu na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), contou com a presença de uma equipe de secretários de governo.

Os consultores vieram expor os benefícios de um programa para melhorar os sistemas de arrecadação dos estados: o Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco II) do BID.

De acordo com a coordenadora da Unidade de Convênios e Execução de Projetos Especiais da Sefaz, Cristina Amoras, o trabalho de busca de um diagnóstico da gestão financeira, orçamentária e de arrecadação do Amapá iniciou em 2017, momento em que os técnicos da Secretaria levantaram todas as problemáticas e quais os resultados a serem esperados com um possível acesso a investimentos que podem ser captados pelo Profisco. 

“Caso seja concretizado, o investimento vai ser aplicado em novas tecnologias de controle, equipamentos e abertura de novos postos de fiscalização e, também, serão investidos na modernização da própria estrutura física da secretaria, com o objetivo de estruturar o gerenciamento de receitas e despesas”, explicou Amoras.

Para Jaime Nunes, a expectativa é positiva no sentido de acessar a linha de crédito. “Vários estados brasileiros já aderiram ao Profisco. Os resultados são positivos, como o aumento da arrecadação, inovações tecnológicas, fiscalização e controle de cargas e mercadorias”, destacou Nunes.

Ele lembrou ainda que o retorno à sociedade é imediato, uma vez que todos irão ganhar com a agilidade no acesso aos serviços, por meio dos recursos e ferramentas de informatização, melhorando os controles internos e o atendimento de forma eficaz.     

A equipe de consultores do BID retorna ao Amapá no mês de março para dar continuidade nas tratativas do programa.

Profisco

O Programa de Modernização Fiscal (Profisco II) é uma linha de crédito condicional de US$ 500 milhões, que está disponível aos estados brasileiros para investimentos na modernização e integração dos sistemas de gestão fiscal pública. A linha foi aprovada em 2008 e financia capacitação, serviços de consultoria, reforma e modernização de unidades operacionais e de atendimento ao contribuinte, além de aquisição de equipamentos de informática, sistemas e materiais. Mais de 20 unidades da Federação participam do programa.