Exército assume regularização fundiária do Amapá a partir de janeiro de 2019

Detalhes da assinatura do convênio foram acertados durante agenda do governador cumprida em Brasília

O governador Waldez Góes esteve com militares do Exército Brasileiro - durante agenda cumprida em Brasília (DF) - para ajustar os detalhes da assinatura de um convênio para conduzir os trabalhos de georreferenciamento no Amapá. O serviço é para consolidar a regularização fundiária como parte do processo de transferência das terras da União para o Estado.

“Ficou acertado para janeiro a assinatura desse convênio que, certamente, será um importante marco regulatório para o desenvolvimento social e econômico do nosso Estado, evitando conflitos agrários com a sobreposição de terras”, confirmou o governador.

Durante a agenda com o Exército, Waldez reconheceu outros trabalhos desenvolvidos pelos militares contribuindo com a gestão, a exemplo da Base Cartográfica, passando o Amapá a ter umas das cartografias mais modernas do Brasil. Essa ferramenta vai possibilitar que o georefeerenciamento para a regularização fundiária seja realizado de uma forma mais embasada.

“Com a qualidade que ela [a Base Cartográfica] foi executada, temos 100% de segurança que será feita uma boa regularização fundiária”, enalteceu o governador, citando outros procedimentos relativos a questão fundiária que se complementam com esse trabalho, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O Exército Brasileiro já se organizou e dividiu o serviço em duas metas e quatro etapas que se iniciam já em 2019. Quem ficará responsável é o 4º Centro de Geoinformação que fará o georreferenciarmento de até 2.500 lotes urbanos ou rurais e o georreferenciamento de até 10 glebas ou áreas de exclusão, estaduais ou federais, num total de até 1.500 quilômetros de perímetro, a serem definidas. Esse processo consiste no mapeamento de um imóvel referenciando os vértices de seu perímetro, ao Sistema Geodésico Brasileiro, definindo sua área e sua posição geográfica.

Outra ferramenta que deverá auxiliar todo esse trabalho é a Rede Geodésica entregue ao governo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último dia 4. Com 840 estações geodésicas com resultados de coordenadas de alta precisão na superfície da terra, a Rede Geodésica passa a ser uma das principais ferramentas tecnológicas de desenvolvimento do Amapá, constituindo-se, também, uma das mais modernas do Brasil.