A conferência traz como tema "Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente", a realização é do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-ap) em parceria com a Secretaria da Inclusão e Mobilização Social (Sims).
Nesta quinta, 3, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maristela Cizeski, palestrou para crianças, adolescentes, representantes do Ministério Público, Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria) e conselheiros tutelares, marcando o primeiro dia de evento.
O encontro visa mobilizar a sociedade e propor discussões e elaboração de propostas que fortaleçam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que em julho deste ano completou 25 anos, na discussão das políticas públicas para a construção do Plano Decenal.
As propostas inovadoras serão apresentadas na etapa nacional onde será montado o plano com ações que estarão em vigor por um período de dez anos.
“Nós queremos que direitos não sejam violados e sim garantidos no âmbito da educação, saúde e profissionalização. Vamos propor estratégias que fortaleçam o sistema de garantias de direito de crianças e adolescentes”, afirmou Fabíola Ribeiro, presidente do Cedca.
Cerca de 150 delegados representam diversos municípios do Estado na conferência.
Nesta sexta, 4, o evento segue durante todo o dia. Serão formados grupos de trabalho, apresentação e elaborações de propostas e o evento encerra com a escolha dos delegados que representarão o Amapá na X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para acontecer entre os dias 25 a 29 de abril de 2016, em Brasília.
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