Edital oferta R$ 600 mil para pesquisas de Ciência, Tecnologia e Inovação

O Governo do Estado do Amapá (GEA), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou, durante a 1ª ExpoBúfalo do Amapá, a chamada pública que visa financiar pesquisas de Ciência, Tecnologia e Inovação, em especial no segmento da bubalinocultura.

Com recursos que chegam a R$ 600 mil, o edital tem como alvo os grupos de pesquisa já estabelecidos ou em fase de implantação no Amapá, que atuem em diversas áreas do conhecimento, em especial na bubalinocultura, e que sejam coordenados por pesquisadores ou professores doutores vinculados a instituições públicas de ensino ou de pesquisa.

A chamada integra o Programa de Apoio a Núcleos Emergentes de Pesquisa (Pronem), conduzido, no Estado, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (Fapeap), vinculada à Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec).

Do valor total de recursos pactuados, R$ 450 mil são do CNPq, e R$ 150 mil do Governo do Amapá. A iniciativa, inclusive, corresponde a uma das diretrizes para o plano de fortalecimento da pecuária do Amapá, apresentado durante a ExpoBúfalo.

De acordo com a diretora-presidente da Fapeap, Mary Guedes, a chamada visa consolidar e ampliar a produção de Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado do Amapá. “Fomentando os projetos já existentes, conseguiremos estimular a formação de novos núcleos de pesquisa e proporcionar incentivo à formação, qualificação e aperfeiçoamento de recursos humanos das instituições de ensino superior e de pesquisa  no setor público”, frisou a gestora.

Para participar do certame, os projetos devem enquadrar-se, prioritariamente, em 12 áreas do conhecimento, de acordo com a realidade amapaense: Zootecnia/Bubalinocultura; Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca; Recursos Florestais; Recursos Hídricos; Botânica; Zoologia; Ciências da Saúde; Farmacologia; Geociências / Produção Mineral; Tecnologia de Alimentos; e Ciências Sociais.

Conforme prevê o edital, os projetos voltados às ciências experimentais poderão acessar até R$ 100 mil. Já os projetos de ciências não-experimentais poderão acessar até R$ 50 mil. Sendo que, 50% do montante acessado deve ser utilizado para “custeio”, que agrega financiamento de material de consumo, serviços de terceiros, passagens e diárias de membros da equipe, organização de seminários, cursos e outros. Os demais 50% devem ser destinados à “capital”, ou seja, devem ser utilizados para aquisição de material bibliográfico, equipamentos e material permanente, por exemplo.

Cronograma

As inscrições já estão abertas e prosseguem até às 14h do dia 17 de julho. O procedimento pode ser feito de forma presencial, no departamento de Protocolo da Fapeap, com a entrega do Formulário de Projeto de Pesquisa Pronem/2018, preenchido pelo coordenador, de forma impressa e cópia digital em CD/ROM. Além disso, deverão ser entregues documentos complementares descritos no edital.

O envio do formulário impresso e digital e da documentação também pode ser feito via Correios, respeitando o horário e data limites previstos pelo edital.

Serviço

A Fapeap está localizada no Ramal da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Rodovia Juscelino Kubistchek, Centro de Incubação de Empresas, Jardim Marco Zero, Macapá, Amapá.

Segundo o edital, o resultado parcial do certame deve ser divulgado em 28 de agosto. O resultado final está previsto para 6 de setembro. A contratação das propostas deve ocorrer a partir de 14 de setembro.

Os projetos serão contratados por meio de Termo de Outorga de Auxílio Financeiro (Toaf), e devem ser executados em até 36 meses. Tudo pode ser acompanhado pelo site da Fapeap e pelo Diário Oficial do Estado do Amapá (DOE).