Defensoria Pública do Amapá acompanha 267 processos de adoção

Magna e Joice adotaram a pequena Emanuele em setembro de 2016. Elas acreditam que a caminhada é uma oportunidade de conscientizar a sociedade sobre os tabus que envolvem a adoção

Sensibilizar a população amapaense para o ato de adotar. Este foi o objetivo da V Caminhada pela Adoção, que reuniu centenas de pessoas no Centro de Macapá neste sábado, 26. O grupo percorreu a Rua Cândido Mendes, no perímetro entre a Praça Barão do Rio Branco e o Parque do Forte. Durante o percurso, um trio elétrico divulgava informações sobre os procedimentos legais para se adotar uma criança ou adolescente e relatos de pessoas que viveram a experiência. A ação foi alusiva ao o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio.

A caminhada é uma realização do Núcleo de Atendimento Especializado à Criança e ao Adolescente (Naeca), setor vinculado à Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção (Saad), Conselho Tutelares e Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad).

Para o defensor público e coordenador do Naeca, Gilson Soares Borges, a caminhada visa estimular a adoção e promover a reflexão sobre a invisibilidade das crianças e adolescentes que estão em abrigos à espera de alguém disposto a cuidar delas. “Este ato é importante porque a adoção é um processo do qual muito se fala, mas pouco se conhece, muitas pessoas pensam que é um ato cercado de entraves e burocracias”, explicou o defensor.

Ele frisou que 267 processos de adoção, de famílias assistidas pela Defensoria, tramitam na Vara Civil da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá. São 121 habilitações, 95 adoções e 51 destituições, somente este ano.

Fundadora da Saad, Cássia Navarro explica que, no Brasil, são 40 mil pessoas habilitadas e oito mil crianças e adolescentes disponíveis, contudo, essa conta não fecha. “A maioria dos interessados quer um perfil específico de criança: menina, saudável, de até cinco anos, sem irmãos. Mas, nos abrigos, a maioria das crianças é parda ou negra e possui irmãos”, explicou. Cássia acrescenta que, no Amapá, contudo, esta busca específica vem diminuindo, em parte pelo fato de que os abrigos são abertos dando a quem quer adotar a possibilidade de conhecer as crianças – esse ato muitas vezes é o suficiente para sensibilizar as pessoas sobre adoção de irmãos ou de crianças mais velhas, por exemplo.

Para Cássia, a caminhada ajuda a conscientizar as pessoas sobre o processo legal de adoção. "Por exemplo, uma grávida que não tem como cuidar do filho, pode entregar a criança a uma vara de infância, o que é melhor do que abandonar, pois há alguém cheio de amor querendo formar uma família", contou.

Desmitificação de tabus

A professora Magna Santos e a estudante Joice Nazário participaram da caminhada, ato que consideram como uma oportunidade de desmitificar tabus que existem em torno da adoção, principalmente o de que há um perfil específico de adotante ou adotado. Elas adotaram a pequena Emanuele, 10 anos, em setembro de 2016. A menina é sobrinha de Joice e perdeu o pai ainda bebê, por esse motivo, aos 10 meses, a pequena passou a ser criada pelo casal que vive uma união homoafetiva há 22 anos.

Joice conta que o processo para oficializar a adoção da menina foi longo, porém, trouxe compensações. “O documento traz maior segurança, mas o amor prevalece e é o laço que nos une. Temos uma rotina muito tranquila, Emanuele é a criança da casa, é cercada de cuidados, toda nossa atenção é voltada a ela porque nossa prioridade é formá-la para que seja uma pessoa feliz e bem sucedida”, conta Joice.

A desembargadora do Tjap, Sueli Pini, presente no evento, é membro da Saad e mãe de 10 filhos, dos quais 8 foram adotados. Para ela, o ato de adoção não se trata de caridade ou assistencialismo. “É um gesto de amor, de coragem e de muita responsabilidade, por isso, acredito que ninguém deve adotar para preencher um vazio existencial”, ponderou a desembargadora, que também acredita que a adoção beneficia os dois lados envolvidos: quem adota e quem é adotado.

“Cada adoção é única, as pessoas não são iguais, claro que filho dá trabalho, mas também traz compensações, traz prazer e aprendizados. O exercício da maternidade e paternidade é a maior faculdade da vida. Nenhum banco de escola, livro, nada te ensina mais que pai e mãe”, frisou Pini.

Como adotar

Segundo Gilson Borges, a pessoa interessada em adotar precisa ter disponibilidade para cuidar da criança e ter consciência que trata-se de uma responsabilidade para toda a vida. Posteriormente, é preciso iniciar o processo de habilitação junto a uma das varas da infância, em que a equipe técnica do juizado analisa o perfil do adotante e prepara o assistido que tem a pretensão de adotar, com palestras e orientação sobre a importância da adoção, após ser deferida a habilitação, são feitos os primeiros contatos com as crianças e adolescentes.

O Núcleo Especializado de Atendimento da Criança e do Adolescente, da Defensoria Pública do Estado, tem a missão de prestar atendimento interdisciplinar, judicial e extrajudicial para criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade pessoal e social e ao adolescente que foi atribuído de ato infracional, bem como aos seus familiares ou responsáveis.