GEA anuncia mais investimentos em infraestrutura, transportes e agricultura em Oiapoque

Durante a reunião, Waldez Góes enfatizou que o governo estadual está sempre aberto ao diálogo com as lideranças municipais

A cidade de Oiapoque receberá ainda mais investimentos do Governo do Estado do Amapá (GEA) em setores como transporte, infraestrutura e agricultura. O anúncio foi feito no último dia do encontro que proporcionou a representantes do “Movimento Povo que Luta” – uma organização da sociedade civil de Oiapoque – a possibilidade de discutir as demandas da cidade com o governador Waldez Góes e gestores que compõem a equipe de governo.  A reunião ocorreu no Palácio do Setentrião nesta quarta-feira, 23, data em que Oiapoque celebra seu aniversário de 73 anos.

Para Waldez Góes, o momento foi fundamental para fortalecer o diálogo entre poder público e a população do município. “Foi uma reunião produtiva com a sociedade civil de Oiapoque. Quando a relação entre governo e sociedade cresce, quem ganha é a população, que poderá testemunhar no dia a dia o resultado deste trabalho, não apenas o que está sendo resolvido, mas, sobretudo, os compromissos que serão tratados”, avaliou o governador.

O governo do Estado atendeu uma solicitação do movimento de receber representantes para discutir demandas reivindicadas após o bloqueio da rodovia BR-156, no último dia 16. Durante o encontro, Góes explicou que a equipe de governo é aberta ao diálogo, sendo desnecessárias ações que causam transtornos à população. Além disso, boa parte das reivindicações está em trâmite ou sendo solucionada, inclusive as que não fazem parte das atribuições do Estado.

Um dos integrantes do movimento, o empresário Maik Stefane, ressaltou que considera positiva a oportunidade de discutir as prioridades do município com os membros do governo estadual. “Esse diálogo entre poder público e a população é essencial para o avanço da sociedade”, frisou o empresário.

Transporte

Após a reunião, ficou decidido que, no setor de transporte, o Governo do Amapá fará um trabalho de recuperação de ramais que dão acesso a comunidades rurais em Oiapoque. Serão enviados ao município equipamentos como uma escavadeira hidráulica, um trator de esteira, duas caçambas basculantes, combustível, além de operadores necessários para executar os serviços. A ação será de responsabilidade da Secretaria de Estado de Transporte (Setrap), que também fará a pavimentação das vias do entorno da Praça de Oiapoque até a data de sua inauguração, cuja previsão é até 30 de junho.

Foi decidido ainda que, em até 30 dias, será formalizado o termo de cessão provisória da usina de asfalto de Oiapoque à prefeitura do município - o processo de doação definitiva da estrutura já está em tramitação, obedecendo aos trâmites legais, inclusive de votação do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).

Educação e cultura

Os representantes também apresentaram demandas na área da educação, como reparo das instituições de ensino locais. Em relação a este setor, o governo do Estado vem investindo na melhoria estrutural das instituições estaduais de Oiapoque. No mês de abril, o governo concluiu a reforma e ampliação da rede elétrica da Escola Estadual Joaquim Nabuco, incluindo a instalação de uma subestação, no valor de R$ 301 mil, feita através de ata de registro de preços da Secretaria de Estado de Educação (Seed). O colégio também passará por uma recuperação física predial com um investimento de R$ 250 mil, que deve ser concluída em 60 dias. Em junho, serão instaladas na escola as centrais de ar, no valor de R$ 92 mil.

Já a Escola Estadual Joaquim Caetano passa por obras de manutenção elétrica, nas quais foram investidos R$ 291 mil. Ainda durante o mês de maio, o colégio receberá manutenção de obras civis no valor de R$ 231 mil e, posteriormente, será climatizado com centrais de ar, um investimento de R$ 81 mil. A intervenção das demais escolas estaduais de Oiapoque obedecerá ao cronograma estabelecido pela Seed.

Segundo a Seed, em 2017 foram investidos mais de R$ 200 mil em novos equipamentos e mobiliário para as escolas de Oiapoque, como bebedouros, computadores, geladeira e freezer, distribuídos de acordo com a necessidade de cada uma. Em 2018, está programado um investimento de mais de R$ 300 mil para aquisição de equipamentos e mobiliário.

Nos anos de 2017 e 2018, Oiapoque também recebeu recursos para cursos profissionalizantes do Programa MedioTec, que beneficia jovens do ensino médio da rede pública estadual. Foram investidos R$ 790 mil para formação de duas turmas do Curso Técnico de Guia de Turismo (800 horas); R$ 320 mil para formação de uma turma do Curso Técnico em Artesanato (800 horas) e R$ 236 mil para formação de mais uma turma do Curso Técnico de Guia de Turismo.

O governo também cedeu 15 servidores para atuarem na secretaria de Educação de Oiapoque. A Seed busca – por meio do Regime de Colaboração – sanar a falta de professores de matemática, química, física e biologia nas escolas estaduais do município. Segundo a secretaria, a carência ocorre por causa da desistência de professores horistas do contrato temporário.

Outra demanda apresentada pelos representantes do “Movimento Povo que Luta”, foi a construção de novas escolas e recuperação de instituições de ensino indígenas que necessitam de reparos. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf) está trabalhando no projeto arquitetônico necessário para a construção de uma nova escola no bairro Infraero, em Oiapoque. A Seinf também notificou a empresa responsável pela construção das escolas indígenas que apresentam problemas estruturais, para que seja efetuada sua recuperação.

Quanto ao setor cultural, a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) fomentou três eventos no município: o Réveillon, o Carnaval e o Aniversário de Oiapoque, em 2018.

Infraestrutura e cidades

Os representantes da organização da sociedade civil apresentaram, ainda, demandas relacionadas à inauguração da Praça de Oiapoque e à área para o novo aterro sanitário do município. Segundo a Seinf, a Praça de Oiapoque se encontra em processo de finalização. Quando concluído, o espaço será um ponto de lazer dos moradores e terá instalações como playground, pista de skate e academia ao ar livre composta por sete aparelhos que já foram adquiridos com entrega prevista para, no máximo, 20 dias.

Quanto ao espaço para o novo aterro sanitário, a área já foi definida. O governo estadual já realizou todo o georreferenciamento e o levantamento topográfico da área, a próxima etapa será o estudo de sondagem, cujo processo de contratação dos serviços está em tramitação em regime de urgência na Seinf. A previsão é que o estudo de sondagem comece em julho. Estão em andamento as obras da orla da cidade e recuperação do Mercado Municipal de Oiapoque – um incêndio atingiu o espaço em março deste ano, prejudicando 16 empreendimentos. Na ocasião, o Governo do Amapá montou uma força-tarefa para prestar assistência às vítimas.

Oiapoque também foi beneficiada com o convênio de limpeza urbana. A Secretaria de Estado de Cidades (SDC) repassou à Prefeitura de Oiapoque a primeira parcela dos recursos no valor de R$ 148 mil. O repasse da segunda, também no valor de R$148 mil, será feito logo após a prestação de contas da primeira parcela.

A SDC também solicitou à Prefeitura de Oiapoque o encaminhamento de ofício solicitando a formalização de convênio da contrapartida para sete projetos cadastrados pelo município junto ao governo federal.

Agricultura

Quanto ao primeiro setor, a principal reivindicação dos representantes do “Movimento Povo que Luta” é a garantia de transporte para os produtores locais. O gestor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SDR), Robério Nobre, explicou aos representantes que a legislação não permite que o Estado possa oferecer o serviço. “A lei determina que o governo garanta o escoamento da produção e isto vem sendo feito. O governo entregou, em outubro de 2017, dois caminhões à Prefeitura de Oiapoque e está fase na final o processo para compra de mais um veículo”, frisou Robério enfatizando que os caminhões são destinados ao escoamento da produção. O secretário acrescentou que a SDR discutirá com os agricultores de Oiapoque uma alternativa para a demanda apresentada.

Ainda em relação à agricultura, o Instituto de Desenvolvimento Rural (Rurap), investiu R$ 235 mil na compra de produtos de 25 produtores de Oiapoque. A medida atende nove entidades que fizeram a distribuição de 65 toneladas de alimentos para mais de mil pessoas.

Saúde

Durante o encontro, a secretária adjunta de Atenção à Saúde, Hely Costa, explicou que, nos últimos anos, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) efetuou a contratação de mais de trinta profissionais da área, incluindo especialidades médicas como ortopedia e obstetrícia, para atuar em Oiapoque. Além disso, foi formalizado convênio da psiquiatria itinerante que dá apoio ao município.

O Hospital Estadual de Oiapoque também passou por avanços, como a implantação dos serviços de lavanderia e ouvidoria e a aquisição de um aparelho de raio X capaz de examinar toda a estrutura corporal interna do paciente, além disso, foram implantados no hospital o serviço de nutrição e o Núcleo Estadual de Saúde Indígena (Nesi). A unidade hospitalar de Oiapoque receberá novos equipamentos até o fim de junho.

A partir do mês de junho, poderá marcar consultas com médicos especialistas do Hospital Alberto Lima, em Macapá, no Hospital Estadual de Oiapoque – que atualmente faz mais de 80% do atendimento da atenção primária, uma responsabilidade do município. A unidade recebeu recentemente serviços de manutenção predial.

Super Fácil

A unidade do Super Fácil em Oiapoque reduziu os prazos de entrega de documentos de 30 para 10 dias, além de implantar serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Receita Federal. A unidade também finalizou o processo licitatório para contratação dos serviços de internet, que será implantado nos próximos dez dias, possibilitando o funcionamento de novos serviços.

Detran

Outra demanda apresentada pelos manifestantes foi em relação à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) – um órgão de apoio ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran/AP) em municípios do interior do Estado. O diretor-presidente do Detran/AP, Inácio Maciel, explicou que o tempo de entrega dos documentos foi agilizado devido à normalização da internet no órgão, uma opção mais rápida em relação ao envio de malotes por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).

O Detran/AP também formalizou acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Oiapoque para sinalização das vias da sede do município. Além disso, está em andamento a criação de um órgão municipal do trânsito na cidade, o que já foi aprovado pela Câmara Municipal.