GEA encerra treinamento sobre a legislação da ZFV

A capacitação, destinada à técnicos dos órgãos envolvidos, visa a preparação dos agentes públicos como multiplicadores de conhecimento para que os incentivos da ZFV possam dinamizar a atividade econômica.

A Área de Livre Comércio de Macapá e Santana gerou benefícios econômicos e sociais, sobretudo, porque permitiu que bens de consumo, alimentos, medicamentos, equipamentos e diversas mercadorias tenham preços mais acessíveis à população. Com a aprovação da Zona Franca Verde, a atividade econômica do Estado recebe novo dinamismo, com fomento da atividade de industrialização, através da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos fabricados com uso da matéria-prima regional.

O governador Waldez Goés destaca que o ciclo de treinamento é uma oportunidade para que os agentes e empreendedores dominem os recursos para acessar o benefício. “Os setores público e privado precisam dominar essa legislação, para não nos atropelarmos na burocracia. Precisamos conhecer profundamente os direitos previstos na Zona Franca Verde e como eles podem ser aproveitados em benefício da sociedade”, destaca o governador.

Conforme o governador, a luta do Estado pela ZFV durou quase 20 anos e, a partir de agora, com o marco regulatório, é preciso trabalhar passo a passo, com segurança, transparência, conhecimento e domínio do texto. “O empresariado amapaense vai se preparar para usufruir desse benefício gerando emprego e renda para nosso povo”.

O Governo do Estado, ao lado dos órgãos envolvidos no projeto, realizou em março um seminário com todo o com setor público e empreendedores e, em seguida, levou a empresários japoneses, em São Paulo, a proposta da ZFV. Nesse intervalo, nos preparativos da implantação da ZFV e construção da sede da Suframa no Amapá, o Estado também conquistou as transferências definitiva das terras da União.

A coordenadora de Estudos da Suframa, Ana Maria Souza, afirma que o órgão sempre estará à disposição do governo para enraizar e democratizar cada vez mais a ZFV na contribuição e industrialização do Estado. Ela ressalta que a ZFV tem uma lógica muito importante que trata-se do desenvolvimento tecnológico, onde se busca extração, coleta e cultivo da matéria-prima da região, tanto na Amazônia ocidental, como no Estado do Amapá.

De acordo com Ana Maria, dos Estados que tiveram recentemente aprovada a Zona Franca Verde, o Amapá é o que está mais avançado no que diz respeito à implantação do projeto. “O Amapá está adiantando quanto à implantação da Zona Franca Verde, por isso, a gente espera que logo haja uma demanda de projetos locais”.

Durante toda a semana, a Suframa esteve à frente da programação de eventos, treinando, capacitando e fornecendo ferramentas de conhecimento. “Não tenho absolutamente nenhuma dúvida, nem do ponto de vista técnico, científico e político, que nos próximos anos, a médio e longo prazo, teremos uma melhoria qualitativa na vida do cidadão amapaense”, concluiu.

Os treinamentos começaram no início da semana, com apresentação de incentivos vinculados à União, envolvendo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), além da contribuição social do PIS e Cofins.

Na terça-feira, 26, os técnicos da Suframa que irão atuar na unidade descentralizada no Amapá também receberam treinamentos específicos para recepcionar os projetos dos investidores locais, que posteriormente serão encaminhados para a análise mais detalhada.