O decreto que regulamenta a criação da ZFV foi assinado pela presidente Dilma Rousseff. A legalização já havia sido confirmada na segunda-feira, 14, durante uma reunião do governador Waldez com a presidente, ocasião em que ele apresentou uma lista de medidas prioritárias para o Amapá enfrentar a crise econômica.
A ZFV é um corredor econômico que permite a instalação de indústrias para a fabricação de produtos com matéria-prima da biodiversidade local – de origem animal, vegetal e mineral. O maior incentivo fiscal é a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Aliada aos benefícios já existentes da Área de Livre e Comércio de Macapá e Santana, a ZFV torna o Amapá um espaço extremamente atrativo para a instalação de um polo industrial, cuja geração de emprego e renda é promissora. Os produtos fabricados na Zona Franca Verde podem ser exportados para outros países e para o restante do território nacional.
Ao assinar o decreto, a presidente Dilma destacou a viabilidade para um salto econômico e utilização sustentável dos recursos. “A biodiversidade deve ser preservada, mas também deve servir de base para o desenvolvimento”, observou.
A pedido do governador amapaense, a presidente se comprometeu em cobrar da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) – órgão responsável pela instalação da ZFV, segundo o decreto – celeridade nos trâmites burocráticos. A Suframa tem 60 dias para proceder com a instalação. Ela também pediu que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alberto Monteiro, acompanhe o processo.
Ao lado do autor do projeto de criação da ZFV, o ex-presidente da República, José Sarney, o governador amapaense comemorou a regulamentação. “É uma conquista definitiva para o processo de industrialização no Amapá, que vai alavancar a economia com todos os benefícios possíveis, principalmente a geração de emprego para o nosso povo. A partir do ano que vem, o Amapá começará a ter seu parque industrial e nós vamos capitanear a instalação dessas indústrias”, avaliou Góes.
José Sarney falou dos desafios que o Estado terá pela frente. “Foram sete anos de luta para a regulamentação. Conseguimos. Mas ainda tem muito trabalho pela frente. Não é do dia para a noite que se estabelece um polo industrial, mas o Amapá possui condições favoráveis para que isso ocorra com mais rapidez. O governador Waldez foi decisivo nessa conquista”, ponderou o ex-senador do Amapá.
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