Imap multa mineradora em R$ 4 milhões por descumprir monitoramento e recuperação ambiental

Fiscais também flagram irregularidade na exploração de minério em Calçoene

Em parceria com a Polícia Federal, o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) iniciou a segunda fase de uma série de fiscalizações voltadas para coibir crimes ambientais dentro e no entorno da Floresta Estadual do Amapá (Flota). As inspeções iniciaram no ano passado, quando empresas e garimpos clandestinos localizados no eixo sul da Flota foram autuados.

Desta vez, a fiscalização se concentrou nas regiões do Sul e Centro-oeste amapaense, onde os técnicos do Instituto e policiais federais encontraram diversas irregularidades que vão desde placas de identificação fora dos padrões exigidos pela legislação específica até danos ambientais.

Mineradoras, cooperativas de garimpeiros, madeireiras e até estabelecimentos de combustíveis foram autuados. O caso mais grave foi de uma mineradora que explora minérios de ferro e cromita em uma área localizada no limite entre os municípios de Porto Grande e Mazagão, no coração da Flota.

De acordo com a diretora-presidente do Imap, Edilene Ribeiro, a empresa descumpriu 14 condicionantes previstas em quatro licenças de operação. Entre as irregularidades mais críticas, a mineradora não apresentou os dados do monitoramento das áreas subterrâneas e superficiais, de resíduos gerados pelo empreendimento (rejeito de minério). Segundo a diretora-presidente, estes relatórios apontam o nível de contaminação da água no solo.

Outra exigência descumprida é o atraso no cronograma do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas em função da atividade mineral. “Em qualquer empreendimento de mineração, é obrigatório o reflorestamento na área que é desmatada para intervenção no terreno e isto tem que ser feito dentro de um prazo legal”, reforçou Edilene Ribeiro.

Todas estas irregularidades geraram uma multa no valor de R$ 4 milhões à mineradora, que terá, agora, até o início da próxima semana para apresentar a defesa por escrito, conforme prevê a legislação. Caso isto não ocorra, ela poderá ter as licenças suspensas. A fiscalização aconteceu nos dias 24 e 25 de abril.

Lourenço

Os fiscais também agiram no garimpo do Lourenço, no município de Calçoene, Norte do Estado. Dois cooperados foram autuados por dano ambiental. As multas foram no valor de R$ 2 mil reais, cada uma, por se tratar de empreendedores individuais.