Governo do Estado começa a formar médicos legistas em 7 de maio

Durante a formação, os alunos a perito médico legal recebem 50% do salário do cargo, o correspondente a R$ 5 mil, aproximadamente

Está confirmado para o dia 7, próxima segunda-feira, o início do Programa de Formação em perito médico legista da Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec). A matrícula para o curso ocorre nesta quinta-feira, 3, na Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento (Aifa), mesmo local onde ocorrerá o treinamento. O procedimento pode ser feito presencialmente ou via procuração pública.

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead) – órgão que coordena os concursos públicos do governo estadual –, 20 candidatos aprovados nas fases anteriores foram convocados para a matrícula, cujo horário é das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Apesar de o treinamento corresponder à quarta e última fase do concurso público, ele ainda é de caráter eliminatório. O candidato que não alcançar rendimento mínimo de 60% nas avaliações de conhecimentos específicos das disciplinas ministradas no curso será eliminado. O mesmo critério vale para 75% de frequência mínima.

A matriz curricular é dotada de uma carga horária de 380h, nas quais os instrutores especialistas trabalharão disciplinas como traumatologia e toxicologia forenses, medicina legal, odontologia e DNA forenses, antropologia e sexologia forenses, criminalística aplicada à medicina, criminologia e psiquiatria forenses, tanatologia e papiloscopia. Na base legal, o curso trabalha temas como direito penal e processual, constitucional e administrativo, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Maria da Penha, Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Seca, Direitos Humanos, entre outros.

Durante o Programa de Formação, os alunos a perito médico legal recebem 50% do salário do cargo, o correspondente a R$ 5 mil, aproximadamente.