
Antes, o atendimento ocorria no Setor de Triagem da Defenap. Agora, a consulta processual passou a ser feita no Setor de Consulta
A consulta processual oferecida aos usuários assistidos pela Defensoria Pública do Amapá (Defenap) iniciou em 22 de março deste ano. De lá para cá, já foram realizadas 566 consultas processuais. Antes, a consulta era feita somente no Fórum Desembargador Leal de Mira, por meio do Sistema Tucujuris, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). Agora, está sendo disponibilizado na sede da Defenap, de 7h30 às 13h30, na Rua Eliezer Levy, no Centro de Macapá.
De início, os atendimentos estavam sendo realizados no Setor de Triagem da Defensoria. Mas, desde terça-feira, 23, os serviços passaram a funcionar no Setor de Consulta da própria Defenap, espaço criado especificamente para atender pessoas carentes assistidas pela instituição. A consulta processual de usuários assistidos por advogados particulares não será disponibilizada no local.
O espaço físico possui estrutura moderna, com climatização e equipamentos como computadores e impressoras, necessários para consulta. Qualquer pessoa pode acompanhar a tramitação de um processo, sem precisar se cadastrar para isso. Basta ter em mãos o número do processo ou um documento de identificação do usuário.
“A medida visa diminuir a quantidade de usuários atendidos pela Defenap em busca de informações sobre o trâmite processual no Fórum de Macapá, e oferecer o atendimento a esses usuários na própria Defenap”, explicou o chefe do Núcleo de Conciliação e Mediação, Diogo Brito.
A advogada Andreia Pereira, que presta serviço no Setor de Consulta, salientou que qualquer informação sobre o trâmite do processo pode ser obtida diretamente na Defensoria Pública do Amapá, de 7h30 às 13h30. “Os usuários podem verificar o andamento do processo, marcação de audiências, intimações e outras informações que precisar”, concluiu.
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