Técnicos do Ministério da Defesa analisam convênios firmados com o GEA e prefeituras

Técnico de Vitória do Jari, Marlysson Cristian Barbosa, no atendimento reservado com equipe do Calha Norte

O Governo do Amapá intermediou um encontro reservado entre os técnicos do Programa Calha Norte (PCN) do Ministério da Defesa e representantes dos municípios amapaenses e de secretariais estaduais. O evento ocorreu em Macapá, nesta quinta-feira, 12, último dia da visita técnica de orientação sobre a correta execução e prestação de contas dos convênios procedentes de emendas parlamentares.

No evento, os técnicos do PNC analisaram os convênios firmados com todas as prefeituras e algumas secretarias do Governo do Amapá. Os órgãos estaduais que participaram do encontro foram as secretarias de Desenvolvimento das Cidades (SDC), Infraestrutura (Seinf), Transportes (Setrap), Desporto e Lazer (Sedel), Turismo (Setur), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Planejamento (Seplan) e Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP).

Entre as orientações repassadas estavam informações para que sejam solucionadas pendências administrativas em projetos nas áreas de desenvolvimento e infraestrutura. São reuniões teóricas e práticas para contribuir para o melhor entendimento dos técnicos municipais e estaduais, segundo frisou o secretário de Desenvolvimento das Cidades, João Henrique Pimentel.

Também foi tratado sobre as implicações quanto ao não cumprimento de determinações, que podem ocasionar prejuízos ao município ou Estado, como o impedimento da formalização de novos convênios, a partir do momento em que eles passem a figurar no cadastro de inadimplentes.

O gestor de Convênios do Município de Vitoria do Jari, Marlysson Cristian Barbosa, considerou o evento como uma oportunidade de tirar dúvidas e capacitá-lo para executar corretamente os convênios firmados entre a prefeitura e o governo federal. “Com uma integração assim, poderemos dar maior celeridade aos projetos de infraestrutura para Vitória do Jari”, analisou.  

Os recursos do Ministério da Defesa são repassados por meio de emendas parlamentares. Essas deliberações fazem parte das diretrizes estratégicas do Calha Norte junto ao Governo do Estado, destinadas à construção de obras e aquisição de equipamentos.

“Nosso objetivo foi auxiliar e estreitar laços técnicos, no intuito de que a celebração, execução técnica e financeira, bem como a respectiva prestação de contas, cumpram o que está prescrito na legislação e, dessa forma, atinjam plena aprovação da prestação de contas do convênio em questão”, reiterou Pimentel.

Capacitação

Para explicar os procedimentos sobre convênios compactuados com Estado e prefeituras, o Governo do Amapá promoveu a visita técnica e de orientação do Ministério da Defesa por meio do Programa Calha Norte.

O evento ocorreu de 10 a 12 de abril, no auditório da SDC na capital amapaense com o tema “Tomada de Contas Especiais, Licitações, Convênios e SICONV”. E foi direcionado a prefeitos e técnicos das secretarias estaduais e municipais, abordando todos os aspectos técnicos e legais vinculados à formatação e prestação de contas de convênios na esfera federal.

Calha Norte

O Calha Norte foi criado pelo governo federal, em 1985, para promover a ocupação e o desenvolvimento ordenado e sustentável da região amazônica. Ele abrange, atualmente, 194 municípios da região de faixa de fronteira, distribuídos em seis estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.

O programa busca também a promoção do desenvolvimento sustentável; a ocupação de vazios estratégicos; a integração da população à cidadania; a melhoria do padrão de vida das populações; a modernização do sistema de gestão municipal e o fortalecimento das atividades econômicas estaduais e municipais da região.