Cesein e CIP recebem novas câmeras de segurança em janeiro

Em setembro, a Divisão de Logística do 8º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela segurança nos órgãos de internação, instalou seis câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do Cesein. Dessa vez, o CIP também será contemplado com a nova parceria. A medida contribuirá para evitar o acesso dos menores a materiais ilícitos que, eventualmente, possam ser jogados dentro das unidades.

Dentre as ações de melhorias nos centros, previstas para 2016, está a construção de um novo muro no Cesein e iluminação interna.  

O Centro de Internação Provisória também terá novidade em relação à educação, esse ano. Com o objetivo de evitar a perda de aulas, nos 45 dias em que o adolescente permanece em custódia no Centro, a FCria e Secretaria de Estado da Educação (Seed) já estão em negociação, verificando um espaço para que a unidade também ofereça esse atendimento educacional, a exemplo do que ocorre no Cesein. A FCria também assinará um termo de cooperação técnica com quatro faculdades privadas, para atendimento dos adolescentes.

Segundo a diretora presidente da FCria, Alba Nize Colares, no último ano os centros tiveram importantes avanços, que contribuíram significativamente para a redução de fugas, brigas e motins, além da promoção de ressocialização, educação, profissionalização e saúde.

Em 2015 foram contabilizadas 39 fugas – sem retorno. Dos 18 adolescentes que foram liberados para passarem as festividades em casa, 3 não retornaram aos centros. Esses casos já foram informados a Vara da Infância e Juventude, que expediu um mandado de busca e apreensão.

Contrariando as expectativas negativas, no fim de ano houve apenas 2 fugas. Conforme a diretora presidente, existia preocupação com um número maior de fugas, em função da frustração dos jovens que não conseguiram a saída no período. Das 50 solicitações de saídas, 18 foram concedidas.

“Os técnicos da FCria fazem análise do processo administrativo do adolescente, avaliando a conduta, rendimento escolar e participação da família, em seguida é emitido um relatório. Esse documento é encaminhado para o Judiciário e Defenap, onde é peticionado, solicitando a saída para o Natal. A decisão é concedida pelo juiz”, explica Colares.

Para a diretora-presidente, a FCria tem evoluído estatisticamente no sentido de restringir as fugas, trabalhando a conscientização desses adolescentes. O novo cenário também é reflexo das atividades esportivas, educacionais, cursos profissionalizantes voltados aos adolescentes e pais, além da assistência à família.

Melhorias

A FCria registrou em 2015 significativas mudanças e reformas que fortaleceram a missão da Fundação na execução de políticas de promoção, garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social e de adolescentes autores de atos infracionais no cumprimento de medidas cautelar e socioeducativas.

Das 12 recomendações do Ministério Público feitas à FCria no início de 2015, 11 foram cumpridas pela Fundação em apenas 1 ano, faltando apenas a construção do novo muro – que já está previsto no projeto arquitetônico, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura.

Em maio, o Cesein foi todo restaurado e ganhou nova pintura e iluminação externa. Os núcleos e sede agora contam com internet.

As audiências também foram reformuladas. Atualmente, o Judiciário faz audiências concentradas dentro do Cesein, evitando a logística e gastos para levar os adolescentes até o Fórum. O modelo antigo envolvia uma demanda de profissionais como Polícia Militar, educador, monitor, além de gastos com combustível para audiência de um ou no máximo dois adolescentes. “Hoje a audiência ocorre dentro do Cesein e são atendidos vários adolescentes ao dia, com a presença do Ministério Público e Tribunal de Justiça. Essa foi uma solicitação da Fcria”, reitera a diretora presidente.

Em junho, foi criado o projeto de semi-liberdade feminina e o retorno da semi-liberdade masculina, desativada desde outubro de 2014.

Médicos são disponibilizados para atendimento dentro das unidades e foi implantado um espaço dedicado às moças que estão em fase de amamentação.

Também foi implantado em 2015 o FCria na escola, trabalhando a prevenção para que os adolescentes nãos sejam público alvo de atos infracionais. A FCria realizou no ano passado um projeto cronológico junto às igrejas, que prevê um trabalho de espiritualidade nas unidades.

O Centro de Internação Masculina possui 90 socioeducandos e o Centro de Internação Provisória (CIP), conta com 41 adolescentes.